‘Boa-fé presumida’: entenda decisão do plenário do STF sobre comércio de ouro
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Categoria: Poder
‘Operação Educação’: após fiscalizações em escolas, prefeito de Itacoatiara será notificado pelo TCE-AM
TCE-AM vai notificar também outros três prefeitos. As medidas terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação
Governo sanciona mudanças na Lei Maria da Penha e medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
TCE-AM vai notificar gestores que não validarem contratações de pessoal na Corte
O não envio de documentos necessários sobre as admissões pode gerar multa ao gestor durante o julgamento da prestação de contas.
