Justiça federal ordena depoimento de testemunhas de defesa em caso Dom e Bruno
Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados
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Tribunal acolheu, em parte, habeas corpus da defesa dos três acusados
A decisão é do desembargador Domingos Jorge Chalub, que acatou pedido do Estado do Amazonas, em ação civil pública.
O objetivo da Justiça Federal com a audiência é para decidir se os acusados vão a júri popular.
Apesar de ativos terem expirado há quatro décadas, Justiça Estadual do Amazonas chegou a determinar o pagamento do valor
Três indígenas foram baleados no sábado (29). Uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local.
Justiça considerou laudo de especialistas revelando as condições inadequadas onde o animal estava no Cetas, do Ibama, em Manaus
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
TCE-AM vai notificar também outros três prefeitos. As medidas terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
O não envio de documentos necessários sobre as admissões pode gerar multa ao gestor durante o julgamento da prestação de contas.