Categoria: Brasil

Congresso Nacional analisa nesta semana propostas como o fim da escala 6×1, taxa das blusinhas e PEC da Segurança Pública.

Prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (20). Veja como pedir e quais são as regras.

Novas regras do Contran para fiscalização de motoristas sob efeito de álcool ou drogas começam a valer em todo o país. Veja as mudanças.

Especialista em Direito Previdenciário explica como segurado pode contestar a decisão e comprovar seu direito.

Bolsa Permanência do Prouni paga R$ 700 mensais a estudantes que atendem aos critérios do programa.

STF pode julgar até novembro a proibição de jogos de azar e as regras das bets em processos analisados conjuntamente.

Lula sanciona lei que aumenta penas para crimes com inteligência artificial contra crianças e adolescentes.

CNJ aprova novas regras e extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes.