A FAS apresentou experiências de educação comunitária e negócios da floresta durante a 7ª Conferência Internacional sobre Processos Inovativos.
FIINSA 2026 reúne investidores, empreendedores e comunidades em Manaus para discutir negócios sustentáveis e a nova economia da Amazônia.
A iniciativa da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é voltada a pousadas e restaurantes localizados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro Da Redação – Portal O Login da Notícia Estão abertas, até 5 de outubro, as inscrições para o edital do Projeto Prospera na Floresta, que selecionará 30 empreendimentos de Turismo Sustentável de Base Comunitária (TSBC) no Amazonas. A iniciativa da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é voltada a pousadas e restaurantes localizados na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro, na RDS Puranga Conquista, na RDS do Uatumã e na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro.Podem participar empreendimentos liderados por povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outras populações tradicionais. As inscrições devem ser realizadas por meio da página fas-amazonia.org/edital-empreendedores, onde estão disponíveis as informações sobre o processo seletivo. A iniciativa busca fortalecer pousadas e restaurantes comunitários como alternativas de geração de renda, valorização dos territórios e conservação da floresta em pé.Dos 30 empreendimentos selecionados, 26 receberão capital semente de até R$ 23 mil para investimentos em estrutura física, equipamentos, materiais e insumos necessários às atividades. Outros quatro empreendimentos, com maior nível de maturidade, receberão apoio de até R$ 50 mil para a aceleração dos negócios. Todos os selecionados também receberão um conjunto de soluções tecnológicas formado por sistema fotovoltaico off-grid, conectividade via satélite e equipamento tecnológico. O objetivo é melhorar as condições de operação, gestão, comunicação e comercialização em localidades onde o acesso à energia e à internet ainda representa um desafio. “O grande objetivo é promover a cultura empreendedora, desenvolver empreendimentos, fortalecer o ecossistema e criar alternativas de renda sustentável que possam beneficiar as populações tradicionais, quilombolas e indígenas nos territórios onde a FAS atua”, explica Wildney Mourão, gerente do Programa de Empreendedorismo da FAS. Entre os critérios considerados na seleção estão o potencial econômico e o impacto comunitário, a maturidade e a viabilidade do negócio, a participação de mulheres e jovens, as condições técnicas para a instalação das estruturas previstas e o compromisso com a conservação socioambiental.Os empreendimentos devem atuar como pousada ou restaurante em uma das áreas abrangidas, comprovar pelo menos seis meses de atuação e atender aos requisitos de regularidade jurídica, fiscal, territorial e turística estabelecidos no edital. Sobre o Prospera na Floresta O Projeto Prospera na Floresta é executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tem como objetivo contribuir para a consolidação de áreas protegidas no estado do Amazonas por meio do incentivo a atividades produtivas sustentáveis no âmbito da sociobioeconomia.O projeto abrange 22 áreas protegidas, sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Com execução prevista de quatro anos, a iniciativa atuará em uma área de mais de 20 milhões de hectares e deverá beneficiar diretamente 11.344 pessoas entre populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Acompanhe a evolução do projeto aqui. Sobre a FAS A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas e para a valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade.
Campanha “Sociobio nas Urnas” reúne indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares
FAS lança aliança para antecipar impactos em 2026 e 2027 e articular ações de adaptação antes que situações de vulnerabilidade se transformem em novas emergências
Evento promovido pelo Projeto Entre Águas Amazônicas reuniu comunidades manejadoras de pirarucu e empresas do setor alimentício interessadas em fortalecer a cadeia produtiva sustentável da região Da Redação – Portal O Login da Notícia Distribuidores, supermercados, restaurantes e demais interessados na comercialização de pescado sustentável participaram, no dia 27 de agosto, em Tefé (AM), da XVIII Rodada de Negócios do Pirarucu de Manejo Sustentável. O encontro reuniu grupos manejadores, compradores e representantes envolvidos na cadeia produtiva do pirarucu, promovendo negociações diretas com comunidades que atuam no manejo sustentável da espécie. Durante o evento, associações e grupos de manejadores assessorados pelo Instituto Mamirauá tiveram a oportunidade de negociar diretamente com empresas e discutir possíveis acordos comerciais. A iniciativa contribuiu para fortalecer o modelo produtivo, conciliando a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento sustentável e social das comunidades que atuam com o manejo da espécie. “A Rodada de Negócios é muito mais do que um espaço para comercialização da produção anual. É o momento em que aproximamos diretamente as comunidades manejadoras dos compradores, fortalecendo relações comerciais de longo prazo e demonstrando que é possível conciliar conservação da biodiversidade, geração de renda e desenvolvimento sustentável na Amazônia”, afirmou Ana Cláudia Gonçalves, coordenadora do Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá. A Rodada de Negócios do Pirarucu é realizada anualmente há 18 anos e, nos últimos dois anos, passou a integrar o Projeto Entre Águas Amazônicas, executado pelo Instituto Mamirauá, organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O projeto conta com apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Assessoramento pós-evento Após a Rodada de Negócios, o Instituto Mamirauá continuou acompanhando as tratativas, oferecendo suporte na elaboração de contratos de compra e venda da produção e orientações sobre os procedimentos para o ingresso local nas unidades de conservação, a emissão das guias de trânsito e comercialização da produção e a declaração de estoque.“A crescente demanda por alimentos produzidos de forma sustentável representa uma oportunidade importante para as comunidades amazônicas. Os alimentos aquáticos fornecem pelo menos um quinto da proteína animal consumida por cerca de 3,1 bilhões de pessoas, e o setor pesqueiro sustenta mais de 600 milhões de empreendimentos que se constituem em meios de vida de famílias, principalmente rurais, em todo o mundo, segundo o último relatório ‘O Estado Mundial da Pesca e da Aquicultura’ — SOFIA 2026, divulgado pela FAO”, afirmou Jorge Meza, representante da FAO no Brasil. Safra de 2026 Realizada em Tefé, a XVIII Rodada de Negócios marcou o início da comercialização da safra de pirarucu de manejo de 2026. A previsão para a temporada é de aproximadamente 630 toneladas de pescado, cuja comercialização ocorre por meio de feiras, da Marca Coletiva Gosto da Amazônia, da Indicação Geográfica Mamirauá e da Rodada de Negócios.Mais de 60% da produção prevista esteve disponível para negociação durante o evento, que se consolidou como um dos principais ambientes de articulação comercial da cadeia produtiva do pirarucu de manejo sustentável. Na edição de 2025, a Rodada de Negócios reuniu representantes de 18 grupos de manejo, envolvendo 45 comunidades e aproximadamente 940 manejadores e manejadoras da região do Médio Solimões, demonstrando a capacidade de organização e produção das comunidades participantes. Referência em recuperação de recursos pesqueiros Os resultados alcançados pelo manejo refletem mais de 25 anos de construção conjunta entre pesquisadores, técnicos e comunidades amazônicas. A iniciativa transformou um peixe ameaçado pela sobrepesca em uma das maiores referências mundiais de manejo sustentável de recursos pesqueiros. Nas áreas assessoradas pelo Instituto Mamirauá e instituições parceiras, as populações de pirarucu aumentaram cerca de 620% desde o início do programa de manejo, enquanto a atividade já gerou mais de R$ 40 milhões em renda para as comunidades envolvidas. Atualmente, o manejo sustentável do pirarucu é reconhecido como uma das experiências brasileiras de maior destaque no uso sustentável da biodiversidade, conciliando conservação dos recursos naturais, segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico. Além da recuperação populacional da espécie, o manejo também permitiu o retorno de indivíduos de grande porte. O tamanho dos pirarucus capturados é um dos indicadores utilizados para avaliar a recuperação dos estoques de peixes. Atualmente, nas áreas de manejo, os pirarucus pescados apresentam comprimento médio de 1,72 metro, com registros de exemplares superiores a 2,40 metros. Beneficiando a região em seus aspectos ambientais e sociais, o modelo também atende à crescente demanda do mercado por alimentos produzidos com responsabilidade socioambiental. Cada exemplar comercializado é proveniente de áreas manejadas, onde a pesca ocorre sob critérios técnicos, monitoramento científico e protagonismo das comunidades locais, garantindo a legalidade, a rastreabilidade e a sustentabilidade do produto. Projeto Entre Águas Amazônicas O Projeto Entre Águas Amazônicas busca fortalecer processos participativos de gestão dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade amazônica e a manutenção dos estoques de carbono, especialmente em áreas protegidas dos estados do Amazonas, Pará e Amapá. Instituto MamirauáFotos: Tácio Melo
O levantamento é resultado das ações do programa EcoAm – Fomentando Ecossistemas de Impacto na Amazônia Da Redação – Portal O Login da Notícia Comunidades amazônicas já sustentam uma economia baseada na floresta em pé e em produtos da sociobiodiversidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável a partir das realidades locais. Apesar desse avanço, gargalos estruturais seguem limitando a expansão dessas iniciativas. É o que aponta o relatório “Bioeconomia e Territórios da Amazônia”, iniciativa desenvolvida pelo Programa EcoAm e disponível gratuitamente em: https://impact-hub-manaus-1.rds.land/mapeamento-ecoam. O levantamento é resultado das ações do programa EcoAm – Fomentando Ecossistemas de Impacto na Amazônia, criado em 2024 em parceria com o Impact Hub Manaus e o BID Lab, laboratório de inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, por meio do Programa Amazônia Sempre, do Instituto Meraki, do Fundo Vale e do SEBRAE Amazonas na região de Tefé-AM. O EcoAm tem o objetivo de fomentar a bioeconomia em territórios do interior da Amazônia em parceria com o poder público, iniciativa privada e terceiro setor, gerando renda, emprego verde e estratégias de desenvolvimento dos territórios. Junto da produção de conhecimento sobre os territórios, já apoiou 17 negócios da bioeconomia amazônica e destinou R$ 1 milhão em investimentos por meio de duas edições do Lab de Impacto, programa de aceleração voltado ao fortalecimento de empreendimentos que atuam com produtos e serviços ligados à sociobiodiversidade da Amazônia. O processo de construção do mapeamento envolveu mais de 100 entrevistas com lideranças indígenas, empreendedores, representantes de cooperativas, universidades, instituições de pesquisa, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Além disso, foram realizados três encontros presenciais conhecidos como “Vozes que EcoAm”, com momentos de escuta e devolutiva comunitária que reuniram representantes de diferentes organizações e iniciativas locais, fortalecendo conexões entre os territórios e ampliando o diálogo sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia. Para Washington Silva, coordenador do programa, a publicação reflete a proposta da iniciativa de compreender as dinâmicas dos territórios amazônicos para fortalecer ecossistemas locais de bioeconomia e ampliar oportunidades de desenvolvimento sustentável. “O EcoAm nasceu da convicção de que a bioeconomia precisa ser fortalecida a partir dos territórios do interior da Amazônia, para além dos grandes centros urbanos. Antes de investir recursos ou propor soluções, é preciso compreender quem são os atores locais, quais cadeias produtivas movimentam a economia e quais obstáculos ainda limitam seu crescimento. Este estudo contribui para tornar essas realidades mais visíveis e oferece subsídios para que investimentos, políticas públicas e oportunidades estejam cada vez mais conectados às necessidades de cada região”, afirma. De acordo com ele, o Instituto Ñambi foi responsável por desenvolver e conduzir a metodologia da pesquisa, desde o planejamento do trabalho de campo até a realização das entrevistas, análise dos dados e elaboração dos Mapas Estruturantes Integrativos. O objetivo foi compreender como a bioeconomia acontece nos territórios, ouvindo diferentes atores locais e construindo um diagnóstico que possa apoiar políticas públicas e fortalecer a bioeconomia amazônica. Já a cofundadora do Impact Hub Manaus, Juliana Teles, também destaca o propósito de ampliar a compreensão sobre a bioeconomia a partir das experiências construídas nos próprios territórios. “A bioeconomia não é um conceito distante para quem vive na Amazônia. Ela já está presente no cotidiano das comunidades, nas feiras, nos rios, nos quintais, nas cooperativas e nas cadeias produtivas construídas a partir da floresta em pé. O que encontramos foi uma Amazônia múltipla, criativa e profundamente conectada aos seus modos de vida, onde cultura, conhecimento tradicional, empreendedorismo, inovação e conservação ambiental caminham juntos e revelam a dimensão e a complexidade desse território”, destaca. Os territórios A escolha dos territórios visa representar diferentes expressões da Amazônia. Os três territórios reúnem contextos sociais, econômicos e ambientais distintos, além de contarem com universidades, centros de pesquisa, cooperativas, organizações locais e redes que atuam no fortalecimento da bioeconomia. Em Ji-Paraná (RO), a bioeconomia está fortemente associada à agricultura familiar e a cadeias produtivas como café, cacau, castanha, mel e pescado. O estudo identificou pelo menos 25 empreendimentos ligados à bioeconomia em atividade no território, evidenciando um movimento de reconexão com a floresta e de construção de alternativas econômicas sustentáveis. Entre os principais desafios estão a ampliação dos canais de comercialização, a criação de novos negócios e a incorporação de tecnologias às cadeias da bioeconomia. O documento apontou que Rio Branco (AC) possui um ambiente favorável à inovação. Segundo dados do SEBRAE, o território abriga cerca de 81 startups de bioeconomia atuando em segmentos como alimentos, cosméticos, biotecnologia e nanotecnologia. A presença de universidades, centros de pesquisa e empreendedores cria condições para que a capital acreana se consolide como um polo de geração de negócios de alto valor agregado na Amazônia. O desafio, de acordom com a pesquisa, é fortalecer a conexão entre pesquisa, mercado, investimentos e comunidades para que iniciativas promissoras avancem para estágios mais robustos de crescimento. Já em Tefé (AM), a bioeconomia está diretamente ligada ao cotidiano das populações ribeirinhas e ao ritmo das cheias e vazantes dos rios. O relatório destaca cadeias estruturantes como a farinha de Uarini e o manejo sustentável do pirarucu, reconhecidos nacionalmente por sua relevância econômica e cultural. O território também evidencia o protagonismo de associações comunitárias, mulheres empreendedoras e jovens que articulam conhecimentos tradicionais e novas tecnologias. Entre os desafios identificados estão o fortalecimento da gestão comunitária, a melhoria dos processos produtivos e a ampliação do acesso a mercados. O que o estudo revela Ao longo de mais de 50 páginas, o relatório evidencia a diversidade social, econômica, cultural e geográfica presente nos três territórios analisados. Ao mesmo tempo, revela desafios compartilhados relacionados ao acesso a crédito, infraestrutura, assistência técnica, logística, comercialização e integração de políticas públicas. O mapeamento também apresenta um panorama das cadeias produtivas ligadas à bioeconomia nos três municípios observados. Entre elas estão atividades relacionadas ao cacau, castanha-do-Brasil, café amazônico, mel e apicultura, horticultura orgânica, polpa de frutas, manejo do pirarucu, agricultura familiar, turismo de base comunitária, cosméticos naturais, biojoias, óleos vegetais e artesanato tradicional. Em Ji-Paraná (RO), o estudo mostra um território marcado pelo avanço urbano e pelos impactos históricos do
Evento reuniu pesquisadores, organizações, lideranças comunitárias e gestores públicos para compartilhar experiências e discutir soluções adaptadas às comunidades amazônicas (Fotos: Tácio Melo | Instituto Mamirauá) Da Redação – Portal O Login da Notícia Entre os dias 17 e 19 de agosto, o Instituto Mamirauá realizou, em sua sede, em Tefé (AM), o III Seminário de Gestão Comunitária da Água na Amazônia. O evento reuniu representantes de instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e lideranças comunitárias para debater estratégias que ampliem o acesso à água segura e ao saneamento em comunidades rurais amazônicas. A iniciativa busca responder a um dos principais desafios enfrentados por comunidades rurais da Amazônia: o acesso contínuo à água de qualidade, especialmente durante períodos de seca extrema e eventos climáticos que alteram a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos. O seminário também é uma importante ação que contribui para a promoção da saúde, da segurança hídrica e da sustentabilidade das comunidades amazônicas. A programação promoveu o intercâmbio de experiências entre diferentes territórios e reuniu discussões teóricas e atividades práticas sobre tratamento e qualidade da água, saneamento e gestão comunitária. Para Maria Cecília Gomes, coordenadora do Programa de Qualidade de Vida do Instituto Mamirauá, a troca de experiências contribui para encontrar soluções adequadas às diferentes realidades amazônicas. “Nesse evento conseguimos agregar pessoas de diferentes territórios para compartilhar experiências e saber mais sobre esses diversos temas da água, incluindo aqui a região do Médio Solimões, o Pará e outras regiões do Amazonas. Da teoria às aulas práticas, tudo é importante para a melhoria da qualidade da água na Amazônia”, explicou. A experiência de atuação em diferentes territórios também permitiu destacar avanços observados na própria RDS Mamirauá. Thaissa Oliveira, integrante do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento da Fiocruz Minas e da comissão organizadora do seminário, realiza vivências etnográficas em reservas extrativistas e de uso sustentável na Amazônia, e durante sua atuação notou um diferencial na região. “Uma das minhas constatações é que aqui na RDS Mamirauá as famílias parecem muito mais informadas sobre a importância dos processos de desinfecção e de armazenamento seguro da água. Uma prova de que as ações consistentes de educação sanitária e ambiental têm efeito e são essenciais para a promoção da saúde em áreas ribeirinhas”, destacou. A discussão também abordou o saneamento a partir da perspectiva dos direitos humanos. O pesquisador Léo Heller, servidor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destacou que essa abordagem permite analisar se os direitos relacionados ao acesso à água e ao saneamento estão sendo garantidos, além de evidenciar desigualdades que afetam principalmente populações historicamente marginalizadas. “A ideia foi transmitir, para os alunos e professores, o que significam esses direitos humanos, como eles surgiram, qual a sua importância e como analisar determinadas situações para verificar se os direitos estão sendo cumpridos ou violados”, explicou Heller, que lidera, na Fiocruz, o grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH). Para o pesquisador, os direitos humanos funcionam como uma importante perspectiva para compreender a realidade do saneamento e reforçam a necessidade de priorizar populações indígenas, rurais e moradores de áreas periféricas, que tradicionalmente enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário. O morador da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e diretor-presidente da Associação de Moradores e Usuários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AMURMAM), Carlos de Carvalho Gonçalves, destacou que o encontro representa uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e construção de soluções para as comunidades. “É um momento de grande construção e aprendizado. A gente entende a grande importância que é a água na Amazônia e ficamos felizes em ver várias instituições e lideranças de comunidades empenhadas no mesmo propósito: buscar soluções que possam levar água potável para os nossos territórios”, afirmou. Ao final do evento, também ocorreu a construção de uma carta com itens importantes para manter o funcionamento e melhorias da gestão comunitária de sistemas de água em diferentes regiões da Amazônia, com base nos assuntos discutidos e levantados pelos participantes durante o evento. A iniciativa também contou com parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do UNICEF Brasil, com apoio do Centre for Affordable Water and Sanitation Technology (CAWST). O seminário busca fortalecer o diálogo entre diferentes setores que atuam na gestão da água, compartilhando experiências, tecnologias e modelos de gestão comunitária já desenvolvidos na região. Treinamentos práticos integraram a programação As atividades reuniram treinamentos teórico-práticos sobre tratamento emergencial de água barrenta, tratamento de esgoto em áreas alagáveis e cloração da água em sistemas comunitários, apresentando tecnologias e metodologias adaptadas às realidades das comunidades amazônicas, com foco em saneamento, segurança hídrica e promoção da saúde. Entre os temas abordados estiveram técnicas para o tratamento emergencial de água barrenta, utilizando kits desenvolvidos para tornar potável a água com alta turbidez; soluções para o tratamento de esgoto em áreas alagáveis, adaptadas às condições das comunidades sujeitas ao regime de cheias dos rios amazônicos; e procedimentos de cloração da água em sistemas comunitários, contribuindo para a desinfecção e a melhoria da qualidade da água distribuída à população. “A expectativa é que cada participante tenha sido sensibilizado pelo conteúdo e importantes informações sobre esses temas abordados. E isso deve fortalecer ainda mais os cuidados para o consumo e bom uso da água em seus territórios e em suas comunidades em todo período do ano, tanto na seca quanto na cheia dos rios”, destacou a coordenadora Maria Cecília Gomes. As capacitações destacaram a importância da ciência, da tecnologia e da inovação na criação de soluções adequadas às especificidades dos territórios amazônicos e às necessidades das comunidades.
Dom Leonardo destacou a importância da chegada da rádio Rio Mar ao município e agradeceu à Prelazia de Itacoatiara Da Redação – Portal O Login da Notícia O cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, destacou a importância da esperança, da justiça, da fraternidade e do cuidado com o meio ambiente durante a inauguração da retransmissora da Rádio Rio Mar em Itacoatiara, nesta sexta-feira (21). Durante entrevista ao Portal O Login, Dom Leonardo afirmou que a chegada da emissora ao município representa uma oportunidade de ampliar a presença da Igreja Católica junto às comunidades. “Estamos muito felizes da Prelazia de Itacoatiara em nos receber como retransmissora. Estaremos mais presentes como rádio e esperamos que a retransmissora possibilite a rádio estar mais presente como Igreja nas comunidades”, afirmou. Para o cardeal, a comunicação também deve cumprir um papel de levar mensagens capazes de fortalecer a população diante dos desafios enfrentados na região. “Especialmente esperamos estar mais presentes com a palavra de esperança, de justiça, com a palavra de fraternidade”, destacou. Dom Leonardo reforçou ainda que a questão ambiental deve estar entre as prioridades da comunicação da emissora, principalmente por sua relação direta com a realidade amazônica. “Mas especialmente com a palavra de esperança com relação ao meio ambiente”, afirmou o cardeal. A retransmissora passa a operar em Itacoatiara na frequência 91,7 FM. A partir do município, a Rádio Rio Mar pretende ampliar sua presença no interior do Amazonas, levando informação, evangelização, cultura e prestação de serviço às comunidades. A cerimônia de inauguração contou também com a presença do bispo da Prelazia de Itacoatiara, Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, do padre Charles Cunha da Silva, superintendente da Rádio Rio Mar, e do prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim. Com a nova retransmissora, Dom Leonardo espera que a emissora possa estar ainda mais próxima da população e contribuir para a construção de uma comunicação pautada na esperança e no cuidado com a Amazônia. Para Dom Leonardo, a chegada da rádio ao município reforça a missão de comunicação da Igreja Católica e cria novas possibilidades de diálogo com as comunidades, especialmente em um território onde as questões ambientais têm forte impacto na vida da população. A cerimônia de inauguração também reuniu o bispo da Prelazia de Itacoatiara, Dom Edmilson Tadeu Canavarros dos Santos, o padre Charles Cunha da Silva, superintendente da Rádio Rio Mar, e o prefeito Mário Abrahim. Com a inauguração, a Rádio Rio Mar passa a estar oficialmente presente em Itacoatiara pela frequência 91,7 FM.
Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Da Redação – Portal O Login da Notícia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas etapas, com o início do mapeamento de terras irregulares e a escuta de moradores que vivem às margens da rodovia. No km 35 da BR-319 está localizada a comunidade São João, onde Léia Lima, de 58 anos, vive com o marido e os quatro filhos. Ela participou da primeira audiência pública do projeto que levará regularização fundiária para ela e moradores da região. Ansiosa, ela explica que vai aguardar as equipes de atendimento da Defensoria. “Estamos há mais de 40 anos na área da 319. Nós temos a posse, mas não temos a titulação e, por isso, viemos todos para a primeira audiência pública e estaremos em todas as outras”, ressaltou. Além do papel de esposa e mãe, Léia também lidera o “Coletivo de Mulheres Agricultoras e Empreendedoras da BR-319”. Ela afirma que o coletivo é um meio de unir forças com outras mulheres que, além da insegurança jurídica em relação às suas casas, precisam enfrentar as dificuldades impostas pela precariedade e distância da rodovia. “É muito difícil, porque, em uma emergência ou para acesso a outros serviços básicos, a gente precisa pegar o ramal, depois sair para a BR-319 para chegar até o Careiro da Várzea, pagar para atravessar na balsa ou na lancha e só depois chegar em Manaus”, desabafou. Próximas etapas do Gente da 319 Com duração total prevista de 36 meses, a iniciativa começará a primeira etapa de sua execução a partir deste domingo (16/8), com mapeamento e diagnóstico territorial das comunidades Purupuru, Araçá, Igapó-Açu e Realidade. Esta fase tem previsão de seis meses de duração e contará com o suporte de engenheiros, técnicos e defensores públicos da Defensoria. Após o mapeamento em toda a extensão da BR-319, o projeto avança para a segunda etapa, uma fase intensiva de atendimento e regularização, entre o sétimo e o vigésimo quarto mês, com ações de atendimento jurídico e social, coleta de documentos e mediação de conflitos. Por fim, a terceira etapa será de consolidação territorial, até o trigésimo sexto mês, voltada à conclusão dos processos de regularização fundiária (REURB) e à entrega de um relatório fundiário completo ao Estado do Amazonas e às prefeituras envolvidas. De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a meta é atender cinco mil famílias, viabilizar a regularização de dois mil imóveis, realizar cinco ações itinerantes e três expedições por ano de execução, além de promover ao menos dez mediações de conflitos comunitários. “Temos as etapas do projeto definidas, mas a maneira como vamos executar essas etapas ainda está em discussão e construção com a população. Quando o asfalto passar, a especulação imobiliária vai surgir e essas famílias vão precisar ter a segurança jurídica das suas casas. Diante desses desafios, iremos fazer nosso trabalho para garantir que todos tenham seus direitos garantidos”, destacou. O Ramal Floresta será um dos pontos visitados na primeira etapa. Lá, David Lima, de 46 anos, vive com a esposa e os três filhos há mais de uma década. Atualmente, ele trabalha como agente comunitário de saúde e percorre os principais ramais e trechos da BR-319. Segundo David, a expectativa para as próximas etapas do projeto da Defensoria é grande. “Essa visita vai ser muito importante, porque vai nos garantir nosso título lá na frente. Com o documento em mãos, vamos ganhar direitos, como acesso ao crédito, a empréstimo para melhorias dos nossos sítios. Esse projeto é ótimo, porque traz esperanças. Às vezes, nos falta conhecimento para entender certas questões e a Defensoria está nos explicando como vai funcionar tudo”, pontuou. Parceria com universidades e órgãos públicos Na primeira audiência pública, estiveram presentes representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Comando Militar da Amazônia (CMA), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea), além da presidência das Câmaras de Beruri e Careiro. Entre os que deram sua contribuição para o debate, o diretor do Centro de Ciências do Ambiente da Ufam, Prof. Dr. André Mendonça, destacou a importância de colocar a Academia no centro da discussão. “Enquanto Universidade Federal do Amazonas, a gente entende que o trabalho da Defensoria em reunir a população junto aos entes e gestores das instituições que podem ajudar na regularização fundiária é essencial para que, juntos, possamos consolidar soluções. Temos um campus em Humaitá e temos nossas próprias vivências em relação à BR-319, então podemos trazer nossas contribuições para o debate”, pontuou. A presidente da Câmara Municipal de Careiro, Berenice Bastos, também ressaltou o impacto da audiência pública e da próxima etapa de execução do projeto. “Toda audiência pública é importante, porque ela ouve a sociedade. Nós, que atuamos em defesa do povo, escutamos há anos as dores dos agricultores, comerciantes e moradores da BR-319. A partir de agora, regularizando essas terras, eles terão o direito de dizer que a moradia é deles”, concluiu. Caminhos para a regularização fundiária CDRU (Concessão de Direito Real de Uso): quando a terra está localizada em área ambiental e cabe à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) emitir o documento; Assentamento: título emitido pelo Incra para lotes de terra localizados em assentamentos da reforma agrária; Cessão de uso: quando o proprietário do terreno transfere o direito de uso do local para outra pessoa, mas não cede o direito de propriedade; Legitimação Fundiária: quando o título do terreno é entregue de forma definitiva ao morador
