MPF nomeia 35 novos procuradores da República para reforçar atuação na Amazônia Legal
Posse está marcada para próxima segunda-feira (31), às 17h, na sede da PGR, em Brasília
Categoria: Poder
STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação.
Caso Bruno e Dom: Justiça determina prazo para apresentação das alegações finais
Réus usaram direito ao silêncio durante audiência desta quinta-feira (27); MPF tem dez dias para apresentar alegações escritas
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da prefeitura de Coari por irregularidade
Cautelar foi concedida por possível descumprimento à Lei de Acesso à Informação.
TCE-AM manda prefeitura de Itacoatiara suspender pagamento de contrato de R$ 16 milhões
Na decisão, o TCE-AM afirma que a prefeitura de Itacoatiara dificultou o trabalho fiscalizador da Corte
Justiça estipula multa de R$ 25 mil caso prefeitura de Itacoatiara deixe de emitir ‘Certidão’ para associação
A decisão parcial é da juíza de Direito, Juline Rossendy Rosa Neres
Justiça federal retoma audiência sobre assassinato de Dom e Bruno nesta segunda-feira
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MPF obtém condenação de quatro pessoas por exploração sexual de menor e favorecimento à prostituição no AM
Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos
Justiça do AM fala em ‘omissão’ de prefeito e autoriza realização do Fecani 2023 no Centro de Eventos, em Itacoatiara
Segundo o desembargador Abraham Filho, o prefeito Mário Abrahim se omitiu em responder aos ofícios que pediam apoio cultural para a festa.
