Supremo pode formar maioria contra tese do marco temporal nesta quinta-feira (21)
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
Olavo Silva teve as contas referentes ao exercício de 2018 na instituição reprovadas pelo TCE-AM
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar na sessão de hoje
Desembargadores reconheceram violação dos direitos de dois vereadores, que não conseguiram participar das eleições
Réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participarem efetivamente da depredação do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (11), durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Decisão destaca que atividade no território Mura, em Autazes (AM), não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e do Ibama
Abraham Campos Filho revogou própria decisão
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual