Câmara aprova aumento da punição por incêndio em floresta
Câmara aprova aumento da punição para incêndio em floresta: pena passa a até 6 anos de reclusão e multa. Projeto segue para o Senado.
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Câmara aprova aumento da punição para incêndio em floresta: pena passa a até 6 anos de reclusão e multa. Projeto segue para o Senado.
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Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro
Senado aprova PL 2.159/2021 e flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Proposta agora volta à Câmara dos Deputados para nova análise.
Senado aprova PEC que extingue reeleição e define mandatos únicos de cinco anos para cargos do Executivo e Legislativo
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