Categoria: Brasil

MEC lança cartilha “Enfrentamento ao Trabalho Infantil” para apoiar escolas na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

CCJ aprova PL 425/2024, que aumenta a pena para exploração sexual infantil de 4–10 para 6–12 anos de prisão.

PF deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto, com 66 mandados em sete estados e no DF, contra fraudes em aposentadorias do INSS.

O CNU 2025 registrou 42,8% de abstenção. Amazonas teve o maior índice, e o DF o menor, segundo o Ministério da Gestão.

Brasil registra 48 casos em investigação por intoxicação por metanol. Ministério da Saúde confirma 11 e monitora 7 mortes suspeitas.

Casos são considerados inéditos pelo alto volume de registros em curto período de tempo associados a adulteração de bebidas alcoólicas.

INSS realiza mutirão de perícias em 35 cidades neste fim de semana, beneficiando mais de 5 mil pessoas com atendimento via telemedicina.

Rui Costa anuncia que o governo vai acionar judicialmente hotéis que cobram preços abusivos para a COP30 em Belém.

Candidatos do CNU 2025 já podem acessar o Cartão de Confirmação no site da FGV. Documento traz local, data e horário da prova.