Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Com o placar de 382 a 118 no 1º turno, e 375 a 113 no segundo, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária e manteve as alterações que garantem a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). Entre os oito parlamentares da bancada amazonense, nas duas ocasiões, apenas um votou contra a PEC 45/19, que simplifica impostos sobre o consumo.
Alberto Neto (PL) foi o deputado federal a votar contra. Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Fausto Júnior (União), Saullo Vianna (União), Sidney Leite (PSD), Silas Câmara (Republicanos) e Átila Lins (PSD) votaram pela aprovação da reforma.
Ao todo, foram mais de dez horas de sessão para aprovação do texto-base na madrugada desta sexta-feira, 7. A votação dos últimos destaques da reforma retornou na manhã de hoje e foi concluída por volta de 14h. Os deputados rejeitaram três dos quatro destaques do Partido Liberal (PL). Agora, o texto segue para o Senado.
O único destaque do PL que foi aprovado retira a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Norte e Nordeste e para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Assim como as demais alterações propostas, o texto precisava de 308 votos para ser rejeitado, o que não aconteceu.
Apesar de ter alçando 307 votos a favor de manter o texto original e autorizar a prorrogação, o destaque foi aprovado. No total, 166 deputados votaram contra o destaque. Houve ainda cinco abstenções.
A Câmara dos Deputados retirou do texto da reforma tributária o artigo 19 da PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O trecho indicava a prorrogação de benefícios para indústrias das regiões Norte e Nordeste até 2032. O artigo também prorrogava benefícios para fabricantes de veículos das duas regiões e do Centro-Oeste.
Amazonas
Entre as mudanças inclusas no texto final da reforma e que foram apresentadas pelos parlamentares do Amazonas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão a garantia de segurança jurídica, a criação de um fundo para compensar perdas de arrecadação para o Estado.
Além disso, a bancada amazonense propôs garantidas para assegurar mecanismos necessários para manter o diferencial competitivo à produção, comercialização ou importação de bens que tenham industrialização na Zona Franca de Manaus. O objetivo é tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Veja como cada parlamentar da bancada do Amazonas votou no 1º e 2º turno:
SIM
- Adail Filho (Republicanos)
- Amom Mandel (Cidadania)
- Átila Lins (PSD)
- Fausto Júnior (União Brasil)
- Saullo Vianna (União Brasil)
- Sidney Leite (PSD)
- Silas Câmara (Republicanos)
NÃO
- Cap. Alberto Neto (PL)
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
