Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave
Categoria: Poder
Justiça volta a autorizar exploração de potássio em Autazes (AM)
A decisão, que atende ao pedido da Potássio do Brasil, é do desembargador Marcos Augusto de Souza (Divulgação)
MPF recomenda que INSS garanta atendimento presencial em agência de Manacapuru (AM)
Cidadãos enfrentam dificuldades para resolver demandas junto à autarquia por falta de informação de horário de atendimento na agência (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
MPF vai acompanhar Política Nacional para População em Situação de Rua nos municípios do AM
Por meio de procedimento administrativo, órgão vai averiguar cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 976
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a pastores
Órgão diz que o tema ainda está sob análise do ministro Aroldo Cedraz (Divulgação/TCU) Da Redação – Portal O Login…
Julgamento sobre contas da prefeitura de Itacoatiara é retirado de pauta pelo TCE-AM
Processo só deve ser analisado após o recesso da Corte de Contas, a partir de 23/01/2024 (Bruno Pacheco/Portal O Login…
TCE julga prestações de contas de 2022 da prefeitura de Itacoatiara nesta terça-feira
É a última sessão do ano da Corte de Contas amazonense
‘Minha meta é trabalho e pacificação’, diz Yara Lins ao assumir presidência do TCE-AM
Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia MANAUS – A conselheira Yara Lins dos Santos assumiu, nesta sexta-feira, 1°,…
TCE-AM cumpre decisão da Justiça sobre eventual afastamento de conselheiro
Da Redação – Portal O Login da Notícia MANAUS – Em cumprimento à decisão da presidente do Tribunal de Justiça…
Em sessão histórica, Supremo invalida tese do Marco Temporal por 9 votos a 2
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
