Desembargadores anulam votação que elegeu Junior Galvão presidente da Câmara de Itacoatiara, no AM
Desembargadores reconheceram violação dos direitos de dois vereadores, que não conseguiram participar das eleições
Categoria: Poder
Começa sessão do STF para julgar envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participarem efetivamente da depredação do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Prefeito de Anori (AM) é multado por falta de preparo mínimo da Defesa Civil do município
A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (11), durante a 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno
Justiça federal suspende licença para exploração de potássio na terra indígena Mura, em Autazes (AM)
Decisão destaca que atividade no território Mura, em Autazes (AM), não pode ser realizada sem autorização do Congresso Nacional e do Ibama
Desembargador derruba liminar que permitia a realização do Fecani no Centro de Eventos, em Itacoatiara
Abraham Campos Filho revogou própria decisão
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
MPF nomeia 35 novos procuradores da República para reforçar atuação na Amazônia Legal
Posse está marcada para próxima segunda-feira (31), às 17h, na sede da PGR, em Brasília
STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação.
Caso Bruno e Dom: Justiça determina prazo para apresentação das alegações finais
Réus usaram direito ao silêncio durante audiência desta quinta-feira (27); MPF tem dez dias para apresentar alegações escritas
Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da prefeitura de Coari por irregularidade
Cautelar foi concedida por possível descumprimento à Lei de Acesso à Informação.
