Por unanimidade, ministros do STF votam por tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
A decisão ocorre no âmbito da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (Reprodução/TV Justiça) Da…
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A decisão ocorre no âmbito da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (Reprodução/TV Justiça) Da…
A decisão foi tomada após a análise de um recurso interposto pelo Partido Progressista (PP). A medida cabe recurso (Reprodução/Instagram)…
Ministro Cristiano Zanin, do STF, decide pela legalidade da reeleição do parlamentar ao comando da Aleam
A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Magistrados tiveram gabinetes lacrados no TJAM e dispositivos eletrônicos apreendidos
Ação questiona falta de transparência no reajuste e pede suspensão até apresentação de estudos técnicos.
Decisão determina que município e estado resolvam falhas estruturais e operacionais na unidade em até 30 dias (Divulgação) Da Redação…
Eles foram condenados a 10 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas e associação para o tráfico.…
Órgão se baseou no Pacto Nacional pela Retomada de Obras em escolas da educação básica, firmado com o FNDE
Possível ausência de medidas de prevenção tem tornado as estruturas portuárias instáveis
Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis