Vereador de Alvarães Edgar Litaiff Mendes Júnior morreu após a lancha em que estava atingir um banco de areia no Amazonas.
Amazonas alcança o 7º lugar no Brasil em solidez fiscal, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2026
A participação é gratuita e contempla organizações formalizadas ou sem CNPJ, desde que cumpram os critérios estabelecidos Da Redação – Portal O Login da Notícia Considerado o maior programa de apoio para organizações ou coletivos com atuação de comunidades periféricas urbanas da Região Norte e do Maranhão, o BNDES Periferias Fortes Norte prorrogou o prazo para a pré-inscrição até o dia 20 de setembro. A iniciativa vai destinar R$ 17,5 milhões para fortalecer até 82 organizações sociais de pequeno e médio porte. As informações completas estão disponíveis no site: periferiasfortes.phi.org.br.O programa é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e executado pelo Instituto Phi, em parceria com o Instituto Phomenta. É destinado a organizações da sociedade civil e coletivos que atuam em comunidades periféricas urbanas mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-favelas-e-comunidades-urbanas.html. A proposta visa ampliar as condições para que iniciativas que já desenvolvem ações nas periferias possam estruturar sua atuação e ampliar o impacto de seus projetos nos próprios territórios. Essa é a primeira etapa do processo seletivo e deve ser feita por meio de um formulário online simplificado. Nessa fase, são verificadas dados iniciais para identificar se a organização atende aos requisitos previstos no edital. A participação é gratuita e contempla organizações formalizadas ou sem CNPJ, desde que cumpram os critérios estabelecidos. Após a pré-inscrição, as organizações que atenderem aos requisitos poderão ser convocadas para a segunda etapa, que envolve o envio de informações detalhadas e documentos. Essa etapa permanece aberta até o dia 24 de setembro, conforme o novo cronograma do edital. Participação Podem participar iniciativas com sede e atuação comprovada em territórios periféricos urbanos do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Maranhão. Para organizações e coletivos de pequeno porte, é necessário comprovar pelo menos quatro anos de existência e arrecadação média anual mínima de R$ 20 mil nos últimos três anos, ou R$ 30 mil em pelo menos um desses anos. Já as organizações de médio porte precisam ter CNPJ ativo, pelo menos sete anos de existência e arrecadação média anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil nos últimos três anos. Os critérios completos de participação estão disponíveis no edital: https://drive.google.com/file/d/1Q2K6RkWWLJO-0FFvbYHWZxIYdBjArUeT/view. A seleção prevê até 57 vagas para organizações de pequeno porte e 25 para as de médio porte. Os selecionados terão acesso a diagnóstico de maturidade institucional, formação, mentorias, bolsa de incentivo para lideranças e recursos para a execução de um Plano de Desenvolvimento Institucional. “Muitas organizações que atuam nas periferias conhecem profundamente as necessidades de seus territórios, mas ainda enfrentam dificuldades para acessar recursos e estruturar seus processos. O programa busca justamente aproximar essas iniciativas de oportunidades que possam dar mais segurança e sustentabilidade ao trabalho que já realizam”, destaca Luiza Serpa, fundadora do Instituto Phi. Mais sobre o Periferias Fortes – Norte O BNDES Periferias Fortes – Norte investirá R$ 17,5 milhões no fortalecimento institucional de até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte que atuam em favelas, ocupações, comunidades e outros territórios urbanos da Região Norte e do Maranhão. Os selecionados participarão de uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de 33 meses, que inclui formação imersiva, mentorias, capacitações em gestão, comunicação e captação de recursos, acompanhamento técnico e apoio à elaboração e implementação de seus Planos de Desenvolvimento Institucional. As organizações de pequeno porte poderão acessar apoio de até R$ 100 mil, enquanto as de médio porte poderão receber até R$ 300 mil, conforme as regras do edital. O programa também prevê bolsas de incentivo para apoiar a participação das lideranças durante a jornada de formação e mentoria. Mais informações estão disponíveis no site oficial do programa: https://periferiasfortes.phi.org.br/. Sobre o Instituto Phi O Phi é uma organização não governamental fundada em 2014 com a missão de assessorar indivíduos, famílias, empresas e grupos diversos no planejamento estratégico de sua filantropia, contribuindo para a redução das desigualdades e a transformação social. Ao longo dos anos, o Phi se consolidou como um hub de inovação social, acumulando conhecimento sobre organizações de diversas causas e portes em todo o país. Saiba mais em: phi.org.br. Sobre o Instituto PhomentaO Instituto Phomenta nasceu em 2015 com o objetivo de apoiar e conectar ONGs, institutos, fundações e empresas para a transformação de territórios e causas, por meio da facilitação de espaços de conexão e colaboração, da condução de formações práticas em gestão para ONGs e da coordenação de programas de voluntariado. Em seus 10 anos de existência, o instituto já apoiou mais de 2.000 ONGs diretamente, desenvolveu mais de 100 projetos e conectou mais de 2.500 voluntários com organizações sociais. Saiba mais em: phomenta.com.br. Sobre o BNDES Para promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental brasileiro, o BNDES atua em todo território nacional por meio de crédito, participação em empresas, prestação de garantias e concessão de recursos não reembolsáveis a projetos ambientais, sociais, culturais e tecnológicos, além de produção de conhecimento. Um
Inscrições seguem abertas até o dia 4 de setembro para candidatos que já tenham concluído a graduação no curso de Direito Da Redação – Portal O Login da Notícia A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de residência jurídica, com atuação presencial no município de Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus. O edital contempla vagas de início imediato e formação de cadastro de reserva. Os interessados podem realizar a inscrição até esta sexta-feira (04/9), por meio do link https://forms.gle/KkwWw57yPAxaNUhN8. O residente contará com bolsa mensal no valor de R$ 2.550, já incluso o auxílio-transporte. A jornada de atividades será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas, pelo período da manhã. Para a defensora pública Monalysa Façanha, que atua na unidade da instituição em Parintins, a residência jurídica também proporciona contato direto com a realidade do atendimento prestado pela Defensoria e amplia a formação dos profissionais. “A experiência na Defensoria Pública permite que o profissional conheça de perto os desafios e a responsabilidade de realizar a assistência jurídica integral e gratuita, especialmente em regiões onde a demanda é elevada. A atuação vai além do aprimoramento técnico na elaboração de peças processuais. O residente aprende a enxergar a pessoa por trás do processo, desenvolvendo uma escuta qualificada e humana nos atendimentos”, afirma a defensora. Poderão participar do processo seletivo os candidatos que já tenham concluído a graduação no curso de Direito e que consigam comprovar a formação por meio de diploma ou declaração de conclusão de curso de instituições públicas ou privadas credenciadas pelo órgão competente. A seleção será composta por prova de conhecimentos específicos, prevista no conteúdo programático do edital. O candidato receberá, no e-mail indicado na inscrição, o local e o horário da aplicação da prova. Cronograma Mais informações podem ser conferidas no site da instituição, na aba Diário Oficial, edição de 31 de agosto, a partir da página 23. Texto: Aline FerreiraFoto: Divulgação/DPAM
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o direito garantido pelo artigo 791 da CLT, em caso de reconhecimento de vínculo empregatício com construtora Da Redação – Portal O Login da Notícia O pedreiro Edilson Takahara foi o primeiro trabalhador a fazer, em 17 de agosto, uma sustentação oral diante dos desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Ele usou o chamado jus postulandi (latim), que é o direito de a própria pessoa atuar na Justiça do Trabalho sem precisar, necessariamente, de advogado. O processo dele trata do reconhecimento do vínculo de emprego e a sentença em primeira instância havia reconhecido como empregado de construtora. Nos 10 minutos em que falou na tribuna, Edilson agradeceu e disse que teve medo e vergonha de ir até a tribuna, mas estudou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conseguir fazer a sustentação oral. “Para mim, não é tão fácil, acho que todo mundo sabe disso. Porque eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem de vir até aqui, mesmo com todo mundo dizendo: ‘Olha, não adianta, você não vai saber falar’. Então, eu me esforcei estudando o básico em relação à CLT, em relação ao meu caso”, disse. O pedreiro também ressaltou que a empresa estava tentando caracterizá-lo como “trabalhador autônomo”, mas não apresentou prova nenhuma disso durante o processo. Para mostrar que essa ideia não tem sentido, ele deu o exemplo do trabalho em balancim e perguntou: “Como um pedreiro que sobe lá no alto do prédio pode ser autônomo e trabalhar sozinho? Como é que ele abastece o balancim? Como é que ele desce?” Ele afirmou que isso não existe, que um pedreiro não consegue fazer esse serviço sozinho, sem a estrutura da empresa. Para rebater a tese do trabalho autônomo, Edilson descreveu sua rotina na obra: “Gostaria de falar da realidade concreta que eu vivi na obra. O condomínio é um edifício de 15 pavimentos, o trabalho sempre foi na área externa, trocando pastilha e revestimento em todas as faces do prédio, com acesso por cordas. E eu pergunto excelências: como um trabalhador autônomo poderia fazer isso se não estivesse inserido em uma equipe? Se não seguisse orientação do engenheiro e do encarregado? É uma tese incompatível com a realidade do que aconteceu na obra.” Depois que o pedreiro terminou de falar, o relator do processo, Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo, lembrou que a Justiça do Trabalho sempre foi acessível e que tem uma regra que permite ao trabalhador se defender sozinho, sem advogado, por meio do jus postulandi, possível até o segundo grau da Justiça do Trabalho. “A Justiça do Trabalho, que sempre foi e sempre se manteve acessível ao jurisdicionado, a qualquer jurisdicionado, tem como característica histórica o jus postulandi, que pode ser exercido em todos os graus, limitado até o Tribunal Superior do Trabalho, mas permite que um trabalhador que exerce a atividade digna de pedreiro venha a esta turma e tenha o seu direito de sustentar oralmente.” Sobre o processo, o colegiado negou tanto o recurso da empresa quanto o do trabalhador, mantendo, em essência, a sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre setembro de 2023 e abril de 2024 e condenou a empresa a pagar aviso-prévio, 13º salário, férias e multa, além de condenar a reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos reconhecidos, com o valor da condenação fixado em R$ 21 mil. Confira a sustentação oral completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=Cxbp0lU5cew&list=LL&index=4&t=4878s O que é jus postulandi? O chamado “jus postulandi” (direito de pedir), garantido pela CLT, no artigo 791, permite ao trabalhador acionar a Justiça do Trabalho sem a necessidade de advogado, assegurando acesso gratuito e direto ao Judiciário. Por conta desse direito, os trabalhadores do Amazonas e de Roraima podem ingressar com processo trabalhista no TRT-11 gratuitamente. O serviço de tomada de reclamatória, também chamado de atermação, pode ser realizado presencialmente no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), no Fórum de Boa Vista (FTBV), ou online pelo site do TRT-11 para moradores fora das capitais, mediante o preenchimento de formulário virtual. Para mais informações, acesse a área do serviço de ação trabalhista (atermação), disponível no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/sociedades/atermacao. Para dar início a uma reclamação trabalhista, é necessário apresentar documentos que comprovem a relação de emprego e identifiquem as partes envolvidas. Entre os principais estão a Carteira de Trabalho Digital (CTPS), um documento de identidade (RG, CPF ou CNH), o CNPJ e o endereço completo da empresa, além de provas como contrato de trabalho, termo de rescisão, recibos de pagamento e outros documentos que ajudem a comprovar os fatos. Esse serviço é voltado para casos mais simples. Dessa forma, quem não tem condições de arcar com custos advocatícios pode propor a ação pessoalmente e acompanhá-la até o fim no TRT-11, de maneira prática. Caso o processo chegue ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o acompanhamento por um advogado ou advogada se torna obrigatório. Saiba mais como ingressar com ação trabalhista na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima sem a necessidade de advogado: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/11534-como-ingressar-com-acao-trabalhista-na-justica-do-trabalho-do-amazonas-e-roraima-sem-a-necessidade-de-advogado
Comunidades ribeirinhas do Amazonas preveem safra de 630 toneladas de pirarucu de manejo sustentável em 2026.
Médico responsável por atendimento de gestante de 9 meses em trabalho de parto teria adiado decisão sobre a via a ser realizada, mesmo com necessidade de cesariana.
Evento terá presença de lideranças da sociedade civil, academia e setor privado em debate sobre segurança hídrica Da Redação – Portal O Login da Notícia Manaus recebe um debate estratégico sobre o futuro da água no Brasil. Na próxima terça-feira, dia 25, a partir das 8h, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil, por meio do Movimento +Água, promove um evento com foco na universalização do acesso ao saneamento, na resiliência hídrica e na adaptação às mudanças climáticas. A iniciativa busca ampliar o conceito de agenda coletiva da água e expandir o alcance do ODS 6 (Água Potável e Saneamento). Estarão reunidas em Manaus lideranças da sociedade civil, da academia e do setor privado em um debate sobre segurança hídrica, universalização do saneamento e adaptação às mudanças climáticas na região amazônica. O evento, que ocorre na sede da Águas de Manaus, está dividido em três blocos: Amazônia, território e acesso à água e ao saneamento básico; Água para as Pessoas: como a universalização transforma realidades; e Compromisso Empresarial com a Amazônia. Maior cidade da Amazônia, Manaus está rodeada pelo maior reservatório de água doce do planeta, mas enfrenta desafios estruturais para garantir o acesso universal ao saneamento. A bacia do Rio Negro – afluente mais caudaloso do mundo – abriga biodiversidade única e sustenta o modo de vida de povos indígenas, comunidades ribeirinhas e populações quilombolas. Ao mesmo tempo, a expansão urbana acelerada e eventos climáticos extremos impõem riscos crescentes à segurança hídrica local. É nesse contexto que o evento em Manaus reconhece a pluralidade de atores e saberes da região amazônica. “O Movimento +Água almeja impactar 100 milhões de pessoas no Brasil, o que só será possível se o setor empresarial assumir esse compromisso como prioridade estratégica. Manaus é o símbolo vivo do desafio que o Brasil tem diante de si: uma cidade cercada pelo maior reservatório de água doce do planeta, mas que ainda não garantiu saneamento para toda a população. É exatamente por isso que estamos reunidos aqui, para buscar uma transformação real em prol do ODS 6 que, além do saneamento, tem como objetivo alcançar a resiliência hídrica. Reunir lideranças empresariais em Manaus, às vésperas da Conferência da Água da ONU de 2026, é um sinal claro de quanto essa agenda vem amadurecendo no Brasil.” comenta Mônica Gregori, diretora de Impacto e Comunicação do Pacto Global da ONU-Rede Brasil. A ideia é que a ação inspire empresas a se comprometerem com o Movimento +Água, como já ocorre com a Águas de Manaus, concessionária do grupo Aegea, líder em saneamento básico no país. Operadora dos sistemas de água e esgoto na capital amazonense, a Águas de Manaus tem a agenda do ODS 6 inserida em suas ações. Os encontros regionais do Movimento ainda vão passar por outras regiões do país, com o próximo programado para 9 de setembro no interior de São Paulo. “A Águas de Manaus tem uma responsabilidade única, que é de operar o sistema de saneamento básico de uma cidade cercada pelo maior manancial de água doce do planeta, mas que enfrenta, ano após ano, os efeitos da estiagem e das mudanças climáticas sobre nossos rios. Investir em resiliência hídrica é fundamental para garantir água e saneamento à população de Manaus diante de cenários cada vez mais extremos. Participar deste debate é reafirmar nosso compromisso com a continuidade da universalização do abastecimento de água e com o futuro hídrico da região”, destaca o diretor-presidente da Águas de Manaus, Pedro Augusto Freitas. Movimento +Água O Movimento +Água é um engajamento empresarial coletivo que visa alcançar objetivos centrais nas agendas de segurança hídrica e acesso ao saneamento básico no Brasil, em alinhamento com o ODS 6 – Água Potável e Saneamento. A meta é impactar a vida de 100 milhões de pessoas no país por meio de ações coletivas, e a iniciativa já mobilizou empresas e organizações de diferentes regiões do país em preparação para a Conferência da Água da ONU de 2026. Sobre o Pacto Global da ONU Como uma iniciativa especial do Secretário-Geral da ONU, o Pacto Global das Nações Unidas é uma convocação para que as empresas de todo o mundo alinhem suas operações e estratégias a dez princípios universais nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Lançado em 2000, o Pacto Global orienta e apoia a comunidade empresarial global no avanço das metas e valores da ONU por meio de práticas corporativas responsáveis. Tem mais de 20 mil participantes distribuídos em 70 redes que cobrem 100 países, sendo a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo. Há ainda 5 Hubs em diferentes regiões do mundo. Para mais informações, siga @globalcompact nas mídias sociais e visite nosso website em www.unglobalcompact.org O Pacto Global da ONU– Rede Brasilfoi criado em 2003 e, hoje, é a segunda maior rede local do mundo, com mais de 2.000 mil participantes. Os mais de 60 projetos conduzidos no país abrangem, principalmente, os temas: Água, Oceano, Resíduos, Agricultura, Florestas, Clima, Direitos Humanos e Trabalho, Anticorrupção, Engajamento e Comunicação. Para mais informações, siga @pactoglobalonubr nas mídias sociais e visite nosso website em www.pactoglobal.org.br.
São 800 bolsas gratuitas do curso de Inglês da EF Idiomas ofertadas pela empresa Cielo, uma das patrocinadoras do projeto.
Mobilização chama atenção para os riscos do aliciamento de crianças e adolescentes no ambiente digital.
