Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – A Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas, deve enviar ao Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 19, o pedido de complementação de repasse para o pagamento do reajuste salarial dos professores da rede pública municipal. A expectativa é que, em 30 dias, o Executivo municipal tenha um retorno do governo federal.
O assunto foi um dos temas da primeira reunião em que o prefeito Mário Abrahim (PSC) e o Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Itacoatiara (Sinpemi) estiveram frete a frente, na última segunda-feira, 15, após dois anos. A solicitação do repasse foi a alternativa encontrada pelo Executivo local, que alega não ter capacidade financeira para suprir os gastos sem apoio.
O reajuste é a principal reivindicação dos professores municipais em Itacoatiara, que esperam o cumprimento da portaria N° 17, publicada em janeiro deste ano pelo MEC, em que o governo estabelece o reajuste de 14,95% no piso salarial da categoria em todo o País. Após os 30 dias de aguardo, o objetivo de ambas as partes (professores e prefeitura) é chegar em um denominador comum.
“Em 30 dias, nós vamos reunir novamente para ver qual foi o percentual mandado [pelo MEC] para fazer o repasse e chegar em um denominador comum. Infelizmente, acreditamos que não será o que nós queremos, mas vamos ver o que a prefeitura terá a nos oferecer. Até lá, estaremos tomando outras providências e convocando uma assembleia com nossos sindicalizados para ver os próximos passos”, destacou na última segunda-feira, 15, a professora Valdenice Furtado, presidente do sindicato.
Lei
O piso nacional dos professores é o valor mínimo que deve ser pago aos profissionais do magistério, cuja lei foi sancionada em 2008 (Lei nº 11.738 de 2008), estabelecendo que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Apesar de ser definido pelo governo federal, o salário da educação básica é pago pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Encontro
O reajuste salarial dos professores municipais, em Itacoatiara, teve seu primeiro debate com o participação do prefeito e o sindicato da categoria, Simpemi, na última segunda-feira, 15, após meses de articulação.
O encontro foi resultado de uma audiência pública realizada para tratar sobre o tema na Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), no último dia 3 de maio. Na ocasião, o prefeito Mário Abrahim não participou, mas foi representado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
A solenidade, fruto de um requerimento de autoria do vereador Arnoud Lucas (PV), foi convocada após aprovação unanime dos parlamentares da Câmara, no último dia 17 de abril, em meio a pressão feita por professores da rede municipal de ensino da cidade, que foram à Casa Legislativa de Itacoatiara pedir por providências dos parlamentares.
Foto: Natanael Oliveira/Portal Natanael Notícias
