Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Em meio à queda da ponte que liga Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) à Vila do Engenho, uma das comunidades da cidade que são as maiores produtoras de abacaxi na região, os gastos com os shows de apenas três cantores custaram R$ 710 mil aos cofres públicos de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). A informação consta no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas.
Somente com o cantor Nattanzinho, segundo o DOM do Amazonas, a prefeitura de Itacoatiara fez contrato de R$ 400 mil para o artista se apresentar nesta segunda-feira, 24, na última das quatro noites de festas em comemoração ao aniversário de 149 anos da cidade.
O documento, em que mostra o valor do cachê que o artista vai levar, foi publicado no DOM no dia 14 de abril deste ano e assinado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim (PSC), com data de 12 do mesmo mês. De acordo com a publicação, o Executivo municipal declarou inexigibilidade no procedimento licitatório, ou seja, o processo de contratação foi realizado sem licitação.
“O prefeito municipal de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 25, III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, justifica a prefeitura, no documento.
O objeto da inexigibilidade foi realizado em favor da empresa Nattan Produções Artísticas Ltda, de domínio do cantor. Sobre o valor do contrato com Nattanzinho, a Prefeitura de Itacoatiara diz, de acordo como mostra o documento, que o preço “está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado”. Confira:
Já com o show do cantor Victor Fernandes, principal atração da segunda noite de festas em Itacoatiara, o valor gasto foi de R$ 250 mil, segundo o Diário Oficial dos Municípios. A prefeitura também declarou declarou inexigibilidade no procedimento licitatório, quando não há licitação. As justificativas foram as mesmas usadas na contratação de Nattanzinho.
O despacho de homologação de inexigibilidade também foi publicado foi publicado no DOM no dia 14 de abril deste ano e assinado pelo prefeito Mário Abrahim, com a data do dia 12 do mesmo mês. O objeto da inexigibilidade foi adjudicado e homologado em favor da empresa VF Shows Produções Ltda, que pertence ao músico. A reportagem conseguiu o documento na íntegra:
O recurso público utilizado com o cantor David Quinlan, principal atração do primeiro dia de festividades em comemoração à cidade, foi o mais baixo entre o três artistas. Com o músico gospel, de acordo com o Diário Oficial dos Municípios, a prefeitura precisou desembolsar R$ 60 mil para uma apresentação em Itacoatiara.
O show aconteceu e foi a primeira vez em que o município celebrou o aniversário com uma noite exclusivamente de música gospel. A contratação do artista também, assim como a de Nattanzinho e Victor Fernandes, foi sem a realização de procedimento licitatório.
O despacho de homologação de inexigibilidade também foi assinado pelo prefeito Mário Abrahim, mas com data de 14 de abril. A publicação no Diário Oficial dos Municípios aconteceu somente 19 de abril deste ano.
Ponte de madeira
A apresentação dos artistas acontecem em meio à queda da ponte que liga a Vila do Engenho ao município. No último sábado, 22, a estrutura feita sob o asfalto da única estrada da região cedeu e impossibilitou o tráfego de veículos e pessoas às suas residências. Sem o acesso, a população precisou enfrentar o rio que corta a via para chegar ao seu destino.
Além disso, sem o acesso à vila, os moradores ficaram impedidos de escoarem a produção rural na região. Junto com a Vila de Novo Remanso, que também pertence à Itacoatiara, a Vila do Engenho tem na produção de abacaxi como principal meio de subsistência. Juntas, as comunidades são as maiores fornecedoras da fruta da cidade.
A trafegabilidade na região, no entanto, retornou ainda na madrugada de domingo (23) para segunda-feira (24). Segundo o prefeito Mário Abrahim, foi realizado um “serviço paliativo”, com a construção de uma ponte de madeira. A estrutura ficará até que a Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra-AM) realize as obras oficiais na via.
