Mãe da bebê Lailla é acusada de participação no homicídio de Gregório, homem que havia sido preso por estupro e morte da criança no município de Jutaí (AM) (Foto/Reprodução)
Da Redação – Portal O Login da Notícia
Vitória Assis Nogueira, mãe da bebê Lailla Vitória, de apenas um ano e sete meses, teve a prisão preventiva revogada nesta segunda-feira (7), após passar oito meses detida sob a acusação de envolvimento na morte de Gregório Patrício da Silva — homem que havia sido preso por suspeita de estuprar e matar a criança em setembro de 2024, no município de Jutaí (AM). Gregório foi morto por populares após a repercussão do caso, e a mãe foi uma das 16 pessoas denunciadas por homicídio qualificado pelo Ministério Público do Amazonas.
A decisão foi tomada pelo juiz da Comarca de Jutaí ao final de uma audiência de instrução que durou mais de 11 horas, realizada no Fórum local. Durante a sessão, foram ouvidas mais de dez testemunhas de acusação, incluindo policiais civis, militares e guardas municipais. Após a oitiva da última testemunha, a defesa de Vitória — junto com os advogados dos outros quatro réus presentes — solicitou a revogação da prisão preventiva, alegando excesso de prazo e falta de elementos que justificassem a manutenção da custódia.
O Ministério Público do Amazonas também se manifestou favoravelmente ao pedido, destacando que, dos 16 denunciados, apenas cinco ainda permaneciam presos, e que a longa duração da prisão sem julgamento configurava violação aos princípios do devido processo legal e da razoável duração do processo. Diante disso, o juiz entendeu que houve excesso de prazo e concedeu liberdade provisória aos réus, com aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal.
Segundo a defesa de Vitória, representada pelos advogados Vilson Benayon e Mayara Bicharra, a prisão da mãe representava uma penalidade dupla e injusta, uma vez que ela já enfrentava o luto da perda brutal da filha e, ainda assim, foi mantida encarcerada por um crime que, segundo os defensores, ela não cometeu nem incentivou.
“Esse processo é vergonhoso do ponto de vista moral. Um estranho estuprou e matou uma criança inocente. Até hoje a mãe da vítima está presa de forma preventiva, covarde e vil. Ela em momento algum incentivou a população a invadir a delegacia e matar. Eu fico pensando na dor dessa mãe, de perder sua filha para um marginal”, destacou o advogado Vilson Benayon, antes do julgamento.
Relembre o caso
O caso ocorreu em 19 de setembro de 2024, quando o então suspeito, Gregório Patrício da Silva, foi encontrado morto nas dependências da 56ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Jutaí, após a população, revoltada com o crime contra a criança, invadir o local e linchá-lo. As investigações apontaram a participação de 16 pessoas no homicídio, incluindo Vitória Assis Nogueira, que acabou denunciada e presa preventivamente logo após os fatos.
Desde então, a prisão da mãe da vítima tem gerado questionamentos de juristas, ativistas de direitos humanos e setores da sociedade civil, que consideram a medida desproporcional e insensível diante do trauma vivenciado. A defesa afirma que não há provas de que Vitória tenha participado do homicídio ou incentivado a violência coletiva. Segundo os advogados, ela apenas presenciou o desfecho de um caso trágico que destruiu sua família.
Com a liberdade concedida, Vitória agora aguardará os próximos passos do processo em liberdade, respeitando as condições impostas pela Justiça, como não se ausentar da comarca e comparecer a todas as etapas do processo. A nova data para continuação da audiência de instrução ainda será definida pelo Judiciário.
O caso gerou grande comoção na época dos fatos e continua despertando a atenção da opinião pública. A audiência representa mais um avanço no curso do processo judicial, que busca elucidar as circunstâncias da morte da criança.
