Delegada Joyce Coelho alertou para cultura do silêncio em caso que escancara a vulnerabilidade de crianças diante da violência sexual intrafamiliar (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
Manaus (AM) – Um caso chocante, que escancara a vulnerabilidade de crianças diante da violência sexual intrafamiliar, foi divulgado na terça-feira, 15, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Um adolescente de 17 anos foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, após engravidar uma criança de apenas 11 anos. A vítima, que está grávida de oito semanas, considerava o suspeito como um irmão.
Segundo a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a situação é mais do que um crime isolado: é um retrato brutal de uma realidade silenciada no Brasil. “Imagina o desespero de uma criança, percebendo que no seu ventre infantil, está gerando outra criança!”, declarou.
A investigação teve início após uma unidade hospitalar notificar a Deaai sobre a gravidez da menina, atendida com sintomas como vômitos e dores. O prontuário médico confirmou a gestação e apontou indícios de violência sexual. A vítima revelou que o abuso ocorreu durante as férias de janeiro, na casa do pai, onde convivia com o adolescente — enteado do padrasto dela — a quem chamava de irmão. Por medo, a criança permaneceu em silêncio.
“O dano mental causado à criança é muitas vezes maior que o biológico. Essa menina chegou a bater na própria barriga em desespero, talvez sem entender o que estava acontecendo com seu corpo. É uma nova violência, que se soma à primeira”, lamentou a delegada.
Dados alarmantes reforçam a gravidade do tema. Uma pesquisa realizada em 2024 pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais revelou que 26 partos de meninas com menos de 14 anos são registrados diariamente no Brasil, lembrou a delegada. Legalmente, toda relação sexual com menores de 14 anos é caracterizada como estupro de vulnerável, segundo o Código Penal Brasileiro.
Joyce Coelho ressaltou a urgência de quebrar o ciclo de violência e silêncio que envolve esses crimes, especialmente no âmbito familiar. “Não se trata apenas de números. Estamos falando de vidas, de infâncias roubadas. É preciso combater a cultura do estupro e da culpabilização da vítima com firmeza. A educação sexual é o melhor meio de prevenção”, alertou.
A criança está recebendo atendimento psicossocial, e o adolescente foi apreendido no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona leste da capital, onde ficará à disposição do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Alerta à sociedade
A delegada Joyce Coelho reforça que casos como esse devem servir de alerta para famílias e autoridades. “A vítima não estava em segurança nem dentro da própria casa. É fundamental que os adultos assumam a responsabilidade de proteger, ouvir e acolher essas crianças. Precisamos romper o silêncio, denunciar e cobrar justiça”, finalizou.
Disque 100
Casos de abuso sexual infantil podem ser denunciados, de forma anônima, pelo Disque 100 ou diretamente à Polícia Civil. A omissão também é crime.
