CGU e MPAM deflagram a Operação Metástase para investigar fraudes e propina em contratos da saúde pública do Amazonas. (Foto/Divulgação)
Da Redação – Portal O Login da Notícia
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (16), da Operação Metástase, segunda fase da Operação Jogo Marcado. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (GAECO/MPAM) e tem como objetivo a apuração de ilícitos que vêm causando prejuízo ao erário e afetando a população usuária dos serviços de maternidade e pronto-atendimento na capital Manaus.
Investigação
As investigações iniciaram a partir de constatação, pelo MPAM, que uma única família controlava diversas empresas e participava das licitações combinando os valores com agentes públicos em uma unidade de saúde.
O aprofundamento das diligências mostrou que tal combinação ocorreu também em diversas unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde Estado do Amazonas (SES-AM), com pagamento de propina para agentes públicos facilitarem a liberação de valores em favor de empresários envolvidos no esquema.
Em razão da disseminação da prática em múltiplas unidades e do envolvimento de recursos federais, a CGU vem prestando apoio técnico nas análises necessárias para o aprofundamento das investigações.
Diligências
A Operação Metástase consiste no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, bem como de 3 prisões preventivas. Além disso, serão cumpridas medidas como suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65. A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU.
Impacto social
Para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas, as empresas superfaturavam os contratos ou não realizavam as entregas estipuladas. Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde.
