Juiz reconheceu a união estável de 11 anos de Jéssica com o filho do atual prefeito de Anamã (Reprodução)
Bruno Pacheco – Portal O Login Via REDAÇÃO AMAZÔNIA
A Justiça Eleitoral do Amazonas (TJAM) indeferiu o registro de candidatura de Jéssica Conegundes (UB) à Prefeitura de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus). Segundo decisão obtida com exclusividade pelo RDA nesta sexta-feira, 13, o juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 006ª Zona Eleitoral de Manacapuru, confirmou a inelegibilidade reflexa ao reconhecer a união estável de Jéssica com Ruam Bastos, filho do atual prefeito de Anamã, Chico do Belo.
“Diante de todo o exposto, defiro a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, indefiro o pedido de Registro de Candidatura de Jéssica Conegundes da Silva, para concorrer ao cargo de [Registro de Candidatura – RRC – Candidato, Cargo – Prefeito], no Município de Anamã/AM, nas Eleições de 2024”, confirma o magistrado, na decisão.
A denúncia contra Jéssica Conegundes foi ingressada na 6ª Zona Eleitoral de Anamã pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), que apresenta evidências concretas de que a Jéssica é nora do atual prefeito de Anamã.
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Entre as evidências, disponíveis na sentença da Justiça Eleitoral, há registros que mostram que a relação amorosa já dura pouco mais de 11 anos, conforme imagens do Facebook. Em uma delas, Ruam Bastos faz uma publicação para anunciar que está em um relacionamento sério com Jéssica, no dia 29 de outubro de 2013.
Além disso, outras imagens mostram Ruam Bastos e Jéssica Conegundes juntos em diversas ocasiões, entre festas e encontros com amigos, com datas de 2014, 2017 e 2022, por exemplo.
Apenas namoro
Mesmo com as provas, por outro lado, Jéssica resolveu apostar no mesmo argumento que garantiu a ela o registro de candidatura nas eleições de 2020. Para a Justiça Eleitoral, Jéssica afirmou que não tem nenhuma relação de convívio familiar e de união estável com o filho do prefeito de Anamã, Ruan Bastos. Mas, tão somente, um namoro.
A defesa de Jessica Conegundes está sendo feita pelo escritório da advogada Maria Benigno, um dos escritórios eleitoralistas mais caros do Amazonas. No argumento utilizado pela defesa de Jéssica, a advogada Maria Benigno afirma que o relacionamento, de mais de 11 anos entre Jéssica e Ruan Bastos, configura somente um namoro sem intenção de constituir família.
União estável
Ao decidir sobre o caso, o juiz eleitoral Marco Aurélio, contudo, seguiu o entendimento do MPE e destacou que os documentos apresentados como provas se mostraram suficientes para caracterizar o relacionamento entre o casal como união estável, em especial, por conta das fotografias e pelos relatos das testemunhas, as quais constataram a união duradoura entre Ruam e Jéssica.
“Portanto, comprovada a vontade de viverem maritalmente, decorrente da existência de convivência pública, contínua, duradoura, e estabelecida com objetivo de constituir família, é de ser reconhecida à união estável. Nesta esteira, configurada a união estável entre a impugnada e o filho do atual prefeito, resta caracterizada a inelegibilidade reflexa prevista na CF/88”, conclui o magistrado, na decisão.
