Comissão Pastoral da Terra (CPT) afirmou que os indígenas estão sofrendo represálias por reivindicarem melhorias para a Educação Indígena (Crédito: CPT)
Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Caciques e cacicas da Terra Indígena Rio Urubu, em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), alegaram estarem sofrendo perseguição por defenderem os direitos coletivos dos povos indígenas. Reivindicando melhorias para a Educação Indígena, uma das lideranças chegou a ser denunciada, como forma de represália, por desacato, difamação e ameaça pela então coordenadora da Educação Indígena da Prefeitura de Itacoatiara.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso aconteceu após caciques, condutores estudantis e professores da TI Rio Urubu, no dia 05 de março de 2024, irem à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Itacoatiara para tratar sobre os problemas da Educação Indígena nas aldeias do município.
“Em meio ao diálogo com a então Coordenadora da Educação Indígena, Joseane Medeiros (hoje não mais respondendo pela pasta) e com o pedagogo Thiago Pinto, o cacique Cacheado (Elpídeo) enfatizou que os problemas já perduravam há mais de 3 anos, e que todas as vezes que as lideranças procuravam o órgão público, a resposta da servidora era que não era possível resolver nada. Isso demostrava falta de competência por parte da Coordenação”, pontuou a Comissão.
Ainda segundo a CPT, os servidores públicos tentaram intimidar o cacique Cacheado e o denunciaram à Polícia. O indígena chegou a ser intimado a depor na Delegacia de Polícia de Itacoatiara (DIP) e, no último dia 6 de maio, participou da audiência preliminar no Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara – JE Criminal Estado do Amazonas, acompanhado pelo advogado popular Francisco Rosquilde e pela Comissão Pastoral da Terra Prelazia de Itacoatiara.
Na ocasião, as partes litigantes cobraram do indígena o pagamento de 35% do salário mínimo ou prestação de serviço comunitário.
O Cacique Cacheado, contudo, se manifestou pela continuidade do processo para a apuração dos fatos, pois a causa envolve direitos coletivos dos indígenas e, segundo o indígena, a denúncia estaria revestida de vícios processuais. A CPT revela ainda o passo a passo das denúncias dos indígenas. Confira no link.
Semed
O portal O Login da Notícia entrou em contato com a Secretaria de Educação de Itacoatiara (Semed) e solicitou um posicionamento sobre o caso. Até a publicação desta matéria, sem retorno. O espaço segue aberto para ouvir a pasta.
Já a ex-coordenadora da Educação Indígena, Joseane Medeiros, que agora atua no setor jurídico da pasta, disse que as acusações do cacique não são verdadeiras. Joseane declarou, ainda, que “já sofreu muitos ataques” por parte do indígena e que, somente agora, resolveu denunciar.
