Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) elegeu, na manhã desta terça-feira, 3, a conselheira Yara Lins para o cargo de presidente da Corte para o biênio 2024/2025. Luís Fabian Barbosa foi escolhido para a vice-presidência. As votações aconteceram após uma decisão da Justiça.
“Quero agradecer aos meus colegas e amigos fiéis que trabalharam junto comigo essa vitória. Estou voltando como a mesma pessoa de sempre da primeira gestão, pacificadora para resgatar a fraternidade e seriedade do Tribunal. Vamos mostrar para a sociedade o que o Tribunal faz para avançar cada vez mais”, disse a conselheira-eleita, Yara Lins dos Santos.
Foram eleitos, além de Yara Lins, que recebeu 5 votos, o conselheiro Luis Fabian como vice-presidente; Josué Neto como corregedor; e Mário de Melo como ouvidor. Um dos cargos mais disputados, o de coordenador da Escola de Contas do TCE-AM, teve votação acirrada: Júlio Pinheiro recebeu 4 votos e contra 3 de Érico Desterro.
A posse dos dois conselheiros, que comandarão o Tribunal nos próximos dois anos acontecerá até o dia 15 de dezembro, no auditório da Corte de Contas. As presidências das 1ª e 2ª Câmara devem ser definidas na primeira sessão ordinária de 2024.
O pleito
As eleições aconteceram em meio à tensão entre os membros da Corte de Contas, já que houve uma mudança no Regimento Interno e o atual presidente do TCE-AM, o conselheiro Érico Desterro, havia declarado à imprensa que as alterações não passaram por ele.
Durante o pleito realizado hoje, Júlio Pinheiro e Érico Desterro chegaram a se desentender por conta de uma das novas regras e a sessão ficou tensa. Após ambos dialogarem sobre como procederia o pleito, as votações retornaram.
Regimento novo
A reforma no regimento interno do TCE-AM foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e sansiona pelo governador Wilson Lima em setembro deste ano. O texto foi assinado pela conselheira Yara Lins, durante período em que ela estava como presidente em exercício da Corte, e pelos conselheiros Julio Pinheiro, Josué Cláudio e Fabian Barbosa.
A proposta estabelece modificações na Lei nº 2.423, de 1996, e cria votação secreta para a escolha de presidente e demais cargos da Corte. Entre as mudanças estabelecidas na reforma, estão as eleições para Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas, com mandato dois anos, que agora será eleito juntamente com os demais dirigentes. Antes, por lei, por ser o atual presidente do TCE-AM, Érico Desterro assumiria o comando da instituição assim que seu mandato terminasse.
