Projeto de lei estabelece diretrizes para a proibição de manifestações que atentem contra os símbolos sagrados (Reprodução)
Da Redação – Portal O Login da Notícia
MANAUS – Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) derrubaram, nessa quinta-feira, 21, o veto do Governo do Amazonas ao projeto de lei que proíbe sátiras, ofensas e desrespeito aos símbolos cristãos no Estado.
O texto é de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL). “É um avanço significativo no combate aos excessos e perseguições praticadas contra os cristãos, garantindo que todos tenham o direito de expressar sua fé sem serem constantemente ridicularizados ou ofendidos”, disse a parlamentar.
O projeto contou com o apoio do relator da proposta, Wilker Barreto, e foi acompanhado de moções de apoio dos deputados João Luiz, Dan Câmara, Mário César Filho e Filipe Souza. Com a derrubada do veto, o PL retorna para a sanção do Executivo para se tornar lei no Amazonas.
Projeto de Lei
Apresentado por Débora Menezes, o projeto de lei estabelece diretrizes para a proibição de manifestações que atentem contra os símbolos sagrados, bem como incitar ódio, discriminação ou violência contra os cristãos.
Para Débora, mesmo que o Estado brasileiro seja Laico, não permite agredir, ofender e mesmo difamar os praticantes de crenças religiosas, entre elas o cristianismo, que figura como maioria praticante ainda no país e no Estado.
A derrubada do veto e a consequente aprovação do projeto de lei, recebeu elogios de lideranças religiosas no Amazonas, que veem na medida uma forma de combater atitudes abusivas contra o cristianismo, combatendo a intolerância religiosa, reforçando a liberdade de crença e culto no AM.
