O orçamento é superior em R$ 157 milhões ao valor de 2023, que foi de R$ 328 milhões (Foto: Bruno Pacheco/O Login da Notícia)
Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Na primeira audiência pública para debater projetos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), a prefeitura divulgou que prevê orçamento de R$ 485 milhões para serem gastos no próximo ano. A reunião foi realizada na noite dessa terça-feira, 19, na Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O orçamento é superior em R$ 157 milhões ao valor de 2023, que foi de R$ 328 milhões. A LDO é uma legislação que define diretrizes para áreas como gastos, investimentos, receitas, despesas e política fiscal, garantindo que o orçamento seja elaborado de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pelo respectivo governo.
Alguns dos pontos debatidos na reunião, teve a participação das professoras Valdenice Furtado, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Itacoatiara, Karina Ribeiro e Paula Guimarães, além do vereador Arnoud Lucas (PV), foi a construção de creches, o piso salarial, a data-base dos professores do município, realização de concursos público para a Educação, contratação de profissionais qualificados para Defesa Civil, cujas propostas foram apresentadas à mesa.
Orçamento
De acordo com a audiência pública, do total de R$ 485 milhões previstos para o orçamento da prefeitura em 2024, cerca de R$ 114 milhões devem ser destinados para a Educação.
No encontro, também foram explanados a previsão de gastos para a área da Saúde, cuja secretaria deve ter orçamento de R$ 66 milhões para 2024; outras pastas, como o Gabinete do Prefeito, terá 173 milhões à disposição.
Já Secretaria de Infraestrutura, para o próximo ano, terá à disposição R$ 105 milhões, sendo R$ 70 milhões destinado para urbanismo e R$ 20 milhões para tapa-buracos e asfaltamento.
Diretrizes
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por ser o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), orientando a elaboração do orçamento público, deve passar ainda por alterações e inserções da propostas apresentadas na reunião dessa terça-feira. Assim que definido data para novo encontro e apresentação das mudanças, a expectativa é que seja concretizada o real valor previsto para ser gasto.
A partir de então, a prefeitura deve enviar o projeto para a Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), que também deve convocar nova audiência pública com a população em geral. Debatidas e ajustas as propostas, os vereadores colocam o texto em votação no plenário da Casa legislativa para que seja o orçamento do próximo ano entre em vigor.
