Da Redação – Portal O Login da Notícia*
BRASÍLIA (DF) – A justiça do Amazonas foi favorável à ação judicial do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) contra um veículo de comunicação que o acusava de divulgar notícias falsas contra o parlamentar. A decisão, proferida pelo juiz plantonista Alexandre Henrique Novaes de Araújo, neste sábado (24/06), determinou que o portal exclua todas as “fake news” envolvendo o nome do parlamentar, publicadas nos últimos meses.
Segundo o juiz, na decisão, o conteúdo publicado foi difamatório, uma vez que ofende a imagem do parlamentar. Ainda no texto, o juiz determinou que as notícias falsas veiculadas sejam tiradas do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A decisão favorável implica que outros sites que tenham veiculado as notícias falsas também retirem o conteúdo do ar.
“Ressalte-se que o teor das publicações impugnadas excede o conteúdo jornalístico, na medida em que nelas foi emitido juízo de valor depreciativo ao requerente, fato agravado pelo evidente efeito multiplicador de que se revestem as matérias veiculadas em ambiente virtual, o que, por si só, recomenda se dê guarida ao pedido formulado”, declarou o juiz na decisão.
Segundo o deputado, o portal tem veiculado notícias falsas e tendenciosas contra o parlamentar desde meados de 2022, quando Amom ainda era vereador. A publicação mais recente, da última sexta-feira (23/06), divulgou que o ex-prestador de serviços da última campanha eleitoral de Amom, Ézio Ferreira de Souza Júnior, foi preso durante a operação “Dente de Marfim”, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (22/06).
Embora tenha sido alvo de busca e apreensão, Ézio não foi preso. Em nota, Amom Mandel explicou que o investigado foi um prestador de serviços durante a última campanha e trabalhou de forma voluntária, sem receber qualquer remuneração pelo trabalho de gestão de pessoas. Parlamentar reiterou que não tem vínculos com Ézio Ferreira, quem não possui qualquer influência em sua atuação neste mandato.
Histórico de ações
Esta não é a primeira vez que figuras políticas ingressam com ação judicial contra o site. Também neste ano, o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, coronel Alfredo Menezes, ingressaram com ações contra o proprietário do portal por veiculação de notícias falsas e tendenciosas.
Confira a nota na íntegra:
Deputado Amom Mandel se pronuncia sobre fake News ligando seu nome à operação ‘Dente de Marfim’
“Um ex-prestador de serviços da campanha de 2022, que atuou de forma voluntária, foi apontado como suposto preso pela Polícia Federal e como nome ligado a mim. As notícias de que ele foi preso durante a operação ‘Dente de Marfim’, da Polícia Federal, são falsas, embora ele seja investigado. Ainda que tivesse sido preso, não influenciaria em nada no mandato de deputado federal e atuação política, uma vez que não temos ligação em qualquer situação relacionada a esse assunto. Não respondo por quaisquer atos cometidos por terceiros e confio na independência e competência da Polícia Federal para conduzir as investigações. Que todo e qualquer cidadão seja punido pelos seus atos, independentemente de quem seja, se for comprovado o envolvimento em atos criminosos.”
Confira a decisão na íntegra:
(*) Com informações da assessoria
