Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – O Ministério da Educação (MEC) ainda não deu retorno à Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), no Amazonas, sobre a compensação de recursos do Fundeb, solicitado há mais de 30 dias, para o pagamento do reajuste salarial de de 14,95% dos professores da rede municipal da cidade. A informação é do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Itacoatiara (Sinpemi).
O pedido foi feito pelo Executivo Municipal em 19 de maio deste ano, com previsão de que, em um mês, o MEC pudesse responder, o que ainda não aconteceu. Na tarde desta quinta-feira, 22, os educadores realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária em Itacoatiara para falar sobre o percentual que ainda não foi pago pela prefeitura, mas que foi estabelecido em janeiro deste ano pelo próprio Ministério. Segundo os professores, a previsão é que dia 28 de junho haja um retorno quanto ao aumento.
“Na última sexta-feira [16], tivemos uma reunião com a secretária de Educação [Wanessa Miglioranza], e nós saímos um pouco mais animados, porque ela nos disse que [a prefeitura] ainda está esperando a resposta do MEC, porém, já estão estudando um plano B para que seja feito esse repasse aos professores. Isso nos deixa contentes, porque mostra que alguma coisa vai ser feita”, declarou Valdenice Furtado, presidente do sindicato.
Reajuste
O reajuste salarial é a principal reivindicação dos professores, que esperam o cumprimento da portaria N° 17, publicada em janeiro deste ano pelo MEC, em que o governo federal estabelece o reajuste de 14,95% no piso salarial da categoria em todo o País. Desde o período, o valor ainda não foi repassado para os profissionais da educação de Itacoatiara.
Por conta da falta do reajuste, os professores têm realizado diversas manifestações na cidade, pressionando a prefeitura que, no último dia 19 de maio, comunicou que deu entrada no pedido de compensação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação, para garantir o pagamento do reajuste salarial dos educadores municipais.
“A gente espera que o MEC possa dar uma resposta positiva e que a Prefeitura de Itacoatiara possa atender aquilo que é de direito dos trabalhadores em Educação, afim de que eles recebam o mínimo que é definido por lei nacional”, declarou o professor Cleber Ferreira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), que esteve na Assembleia.
Percas salariais
De acordo com o assessor jurídico do Sinpemi, Leandro Negreiros, sem o reajuste de 14,95% para cada um dos profissionais da Educação de Itacoatiara, a perca salarial, em média, é de R$ 500 por mês. “Isso sem calcular nível de classe e outros benefícios que a categoria recebe, como a regência de classe e auxílio localidade. Estamos somente falando do valor seco”, disse.
Os prejuízos, além de atingirem os professores, afetam ainda a economia de todo o município, já que sem o reajuste salarial, aproximadamente R$ 5,4 milhões de reais deixam de circular em Itacoatiara nos seis primeiros meses do ano em que o repasse não foi pago, levando em consideração os mais de 1,8 mil profissionais da educação da rede municipal de ensino. O valor, ao final do ano, pode chegar a R$ 10,8 milhões, caso o reajuste não seja feito.
“Imagine esses milhões na nossa economia local. Nós iríamos movimentar o comércio, as pessoas que trabalham e precisam disso. Essa falta de aumento do piso nacional não prejudica somente os professores, mas reflete na economia municipal”, concluiu Leandro Negreiros.
