Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Após a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) vetar a Lei Municipal que tornava de utilidade pública a Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – Estimular, mães de crianças diagnosticadas com o transtorno criticaram nesta quarta-feira, 21, a decisão do Executivo local que ataca a entidade. Segundo as famílias, que precisam fazer rifas, brechós e vender pizza para custear as despesas no atendimento dos filhos, o órgão sofrerá inúmeras perdas sem a declaração.
“Esse veto pegou a gente se surpresa, porque estamos trabalhando para 2024. Hoje, temos um custo de R$ 9 mil por mês e a vida dessas crianças dependem dessa utilidade pública para concorrermos a editais públicos e privados”, disse a presidente da associação, Bruna D’Angelis. “Tudo que temos na Estimular foi conquistado por essas mães e a gente fica realmente triste com essa notícia”, pontuou Steffany, mãe do Gabriel, de 8 anos.
A utilidade pública é uma medida ou decreto que reconhece uma determinada atividade, projeto, organização como interesse público e cuja declaração pode proporcionar benefícios fiscais e facilitar a obtenção de recursos, por exemplo. A lei que concedia a nomenclatura à Estimular foi aprovada em 2 de maio na Câmara de Itacoatiara e tem autoria do vereador Arnoud Lucas (PV), que disse estar articulando Comissão de Constituição e Justiça a derrubada do veto do prefeito Mário Abrahim (PSC).
“São muitas famílias que são beneficiadas pela associação, que faz o papel que a Prefeitura de Itacoatiara deveria fazer. Em alguns casos, a própria prefeitura encaminha os atendimentos para a entidade, que não é um órgão público. Nos espanta ver o veto do prefeito, principalmente, pela justificativa, dizendo que o projeto de lei era ilegal”, afirmou o vereador Arnoud Lucas.
Competência
De acordo com o vereador Arnoud Lucas, a prefeitura vetou o projeto de lei, por meio do procurador da cidade, Ramon Caggy, alegando que a Câmara Municipal de Itacoatiara não tem competência para realizar a lei que concede a utilidade pública. O parlamentar afirma que o Executivo local se equivoca, já que vários outros projetos com o mesmo teor já foram apresentados e aprovados tanto pela Casa legislativa quanto pelo gestor.
“Vários outros vereadores já apresentaram projeto de lei de utilidade pública, inclusive, o Líder do prefeito na Câmara, vereador Gutemberg Brito. E o mesmo prefeito que vetou esse meu projeto de agora, sancionou esse outro PL. O prefeito estar sendo, na verdade, um perseguidor. E ele não está perseguindo somente a mim, mas a pais, mães, jovens e crianças com autismo em nosso município”, lamentou.
“Uma vez aprovada a utilidade pública municipal e a estadual, que já foi apresentada na Assembleia [Aleam] pela deputada Joana Darc (União Brasil), a associação passa a se tornar apta para receber emendas parlamentares e a gente já estava trabalhando e articulando para que, no ano de 2024, a Estimular recebesse uma emenda e acabar com essa tortura delas não saberem como vão pagar as contas do mês”, lembrou Arnoud Lucas.
Injustiça
Para a presidente da Associação Estimular, as crianças atendidas pelo órgão estão sendo injustiçadas. Em entrevista ao portal O Login da Notícia na tarde desta quarta-feira, 21, Bruna D’Angelis afirmou que ainda tem esperança que o prefeito revogue a decisão.
“Foi uma injustiça. Eu tenho a esperança que ele revogue. O que o prefeito faz não é política, é politicagem. Ele não está fazendo isso somente com o vereador Arnoud Lucas, está fazendo comigo e mais 90 crianças, que são atendidas pela associação”, declarou Bruna D’Angelis.
