Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Na manhã desta segunda-feira, 12, a Associação das Mulheres Artesãs Indígenas do Vale do Javari foram às ruas de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus) protestar contra a tese do Marco Temporal na demarcação de terras indígenas. Os manifestantes também pediram por mais segurança pública e exibiram cartazes com as imagens do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, assassinados há um ano na região.
O Marco Temporal é a tese do Projeto de Lei 490/07, aprovado pela Câmara no final de maio deste ano, que prevê que a demarcação de terras indígenas valerá somente para as áreas que eram ocupadas por povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para os povos tradicionais, a medida é inconstitucional e um retrocesso na luta pelos direitos indígenas.
O texto segue para votação pelos senadores. O Plenário rejeitou os dois destaques apresentados, sendo que um deles, do PSOL e Rede, sugeria a exclusão desse trecho.
Julgamento
A tese do marco temporal também está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgaria a legalidade da medida em 7 de junho deste ano, mas a medida foi adiada.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado
O placar do julgamento chegou 2 a 1 na última quarta-feira, 7, após o ministro Alexandre de Moraes votar contra o Marco Temporal. Antes, o ministro Edson Fachin também votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O julgamento foi retomado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu, em 2021, mais tempo para analisar o caso.
