Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia*
ITACOATIARA (AM) – Uma operação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), deflagrada em Manaus e Região Metropolitana, resultou na apreensão de 1.289 brinquedos pela fiscalização por não possuírem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em Itacoatiara, no interior do Estado, três estabelecidos receberam a ação, mas não foram constatadas nenhumas irregularidades.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a ação aconteceu no período de 22 de maio a 1° de junho, onde 11.220 brinquedos foram verificados. A medida é uma continuação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), iniciado em abril e coordenado Inmetro, cujo caráter é orientativo. O objetivo é coibir a comercialização de produtos fora dos padrões de certificação.
“Na sua grande maioria, os itens retirados de circulação são aqueles ioiôs com gel, cuja comercialização é proibida pelo Inmetro por apresentar risco para as crianças, causando acidentes e incidentes. E o Ipem-AM pede para que a mãe, o pai ou o responsável verifiquem se o produto e só comprem se o mesmo tiver a certificação do Inmetro”, destacou.
Segundo Renato Marinho, os brinquedos expostos nas prateleiras deverão possuir, obrigatoriamente, a certificação do Inmetro, com marcações obrigatórias sobre faixa etária, advertências e instruções de uso na embalagem.
Em quatro dias de ação, 11.220 brinquedos foram verificados, sendo 1.289 recolhidos sem certificação, entre os quais 1.233 ioiôs de silicone, cuja comercialização é proibida pelo Inmetro por apresentar risco para as crianças. Também foram retidos pelo Ipem-AM 46 boias e dez diversos. Esse material apreendido passará por análise e, posteriormente, deverá ser destruído.
“Estamos retirando de circulação todo brinquedo que pode causar risco às crianças. Nosso dever é assegurar e garantir a segurança desse público-alvo. Uma vez constatada a irregularidade, o Ipem-AM orienta, retém o produto e autua o estabelecimento. Se a loja for reincidente, poderá ser penalizada com multa que varia de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, dependendo da irregularidade”, ressaltou.
Os representantes dos estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Fique atento na hora de adquirir um brinquedo:
· Verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa que é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança;
· Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;
· As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
· Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
· Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
(*) Com informações da assessoria
