Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – No Amazonas, o presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), Junior Galvão (PSC), repreendeu nesta terça-feira, 30, os vereadores da cidade que se retiram do plenário e deixam a sessão sem quórum, impedindo a votação de projetos de lei colocados em pauta. O parlamentar cita o artigo 120 do Regimento Interno da Casa e avisa que irá aplicar penalidades nos colegas que voltarem a sair na hora de votar.
“Não havendo uma justifica plausível, existe as penalidades do parágrafo 3º, 4º e 5º [do Regimento Interno]. Nesta sessão, pela presidência, tomarei a liberdade de não fazer a presença, mas na próxima, será colocada em Ata aqueles que se retirarem das votações que estiverem presente. Se você não desejar participar da sessão nem da votação, justifique por escrito, e está tudo resolvido. Mas quem estiver aqui presente, se não votar, a gente vai por as penalidade em exposição”, avisa Galvão.
Junior Galvão fez as declarações após ser avisado pelo vereador Dib Barbosa (PR) que apenas seis vereadores estavam presentes na sessão, no momento em que votação iria iniciar. O regimento da Casa diz que é preciso, no mínimo, a presença de 9 vereadores para que os projetos de lei sejam votados pelos parlamentares.
Esta foi a segunda vez, somente nas últimas três sessões, em que o parlamento fica quórum. A ausência dos vereadores vem sendo registrada no momento em que os projetos de lei são colocados em pauta para votação. Na semana passada, o vereador Sóstenes Adiel (PSC) chegou a avisar que alguns colegas “assinaram” o livro de presença e saíram da 181ª Sessão Legislativa.
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Após o aviso sobre a “saída” repentina dos vereadores, o vereador Júnior Galvão salienta que a repreensão visa evitar problemas futuros com as votações, mas reforça que “vão existir casos justificados” e que a presidência da Câmara vai entender.
“Aqui não é inquisição, é apenas o cumprimento dentro. Haverá momentos em que o vereador terá alguma situação, problemas no hospital, de saúde, e que vai precisar se ausentar. Não há problema, o que não pode é sair sem justificar. Não é apenas sair sem a gente saber. Chega com a presidência e a gente acata”, pontuou Júnior Galvão.
