Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – O Greenpeace Brasil comemorou, nesta quinta-feira, 18, a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que negou a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Em nota, o porta-voz do Greenpeace Brasil Marcelo Laterman destacou que a vitória garante a preservação da biodiversidade do ecossistema.
“Essa é uma vitória do bom senso, pautada em evidências científicas e no princípio da precaução. Uma oportunidade para que o país e a própria Petrobras se posicionem do lado certo e estratégico da história. Por uma transição energética justa, que valorize o que temos de diferencial: nossa biodiversidade, nosso povo e o enorme potencial em fontes limpas e renováveis”, defende o porta-voz do Greenpeace Brasil.
Segundo Laterman, o Greenpeace recebe a decisão do Ibama com entusiasmo, já que os ecossistemas marinhos, costeiros e dinâmicas sociais da região foram respeitados. A organização afirma ainda que luta e toda mobilização em defesa dos Corais da Amazônia sai fortalecida, e que a negativa do Ibama é também uma vitória das organizações socioambientais que se articularam para alertar a sociedade e as autoridades envolvidas sobre os perigos da exploração petrolífera na área.
“Estamos chamando a atenção para essa ameaça desde 2017, quando empresas estrangeiras, como a gigante francesa Total, tentaram inaugurar a exploração de petróleo na foz do Amazonas sem o devido conhecimento ou garantias de segurança socioambiental para isso. Em resposta, foram mobilizados esforços científicos para pesquisar e mapear o Grande Sistema de Recifes da Amazônia”, relembra.
Laterman pontua ainda que a causa contou com o apoio de organizações da sociedade civil, de representantes das comunidades do território e de mais de 2 milhões de pessoas ao redor do mundo. O Greenpeace Brasil salienta que, em abril, por exemplo, um ofício assinado por 80 organizações, incluindo o Greenpeace Brasil, foi entregue ao Ibama, ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, entre outras pastas.
Negativa
A decisão do Ibama foi divulgada no início da noite dessa quarta-feira, 17, por meio do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Segundo o representante, a medida segue recomendação de analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, que aponta aponta um conjunto de inconsistências técnicas nos estudos apresentados pela Petrobras para o início da perfuração marítima do bloco FZA-M-59, região da Foz.
No despacho em que nega a licença ambiental, o Ibama informou que “foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
A bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conservação, terras indígenas, mangues, e entre outras coisas. Ela faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte.
“O posicionamento do Ibama garante a proteção de uma biodiversidade gigantesca, única e ainda pouco conhecida. Os Corais da Amazônia, por exemplo, foram descobertos há poucos anos e ainda há muito a ser estudado e catalogado pela ciência na região.”
