Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), no interior do Amazonas, criticaram a prefeitura da cidade, nessa segunda-feira, 15, após o Executivo local falar aos professores da rede pública de ensino que não será possível realizar o reajuste salarial da categoria, sem antes o envio de uma complementação do Ministério da Educação (MEC).
Os parlamentares se pronunciaram sobre o caso durante sessão da CMI, realizada no mesmo horário em que os professores do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Itacoatiara (Sinpemi) se reuniam, pela primeira vez, com o prefeito Mário Abrahim (PSC) para tratar do reajuste. Para a professora e vereadora Francelízia Silva (PT), a situação é revoltante e uma falta de respeito com a categoria.
“Não estou surpresa, porque eu já imaginava que seria essa a resposta. É uma pena a categoria estar passando por tudo isso, depois de tanta luta”, começou Francelízia. “Não quero dizer que isso é um ponto final, mas é pela primeira vez que não teremos o reajuste do piso nacional. Embora que isso já tenha acontecido outras vezes, em que o 100% não foi dado de imediato, mas foi ele parcelado e a categoria recebeu”, continuou.
A vereadora também publicou mensagem nas redes sociais e lembrou da criação da Lei do Piso Nacional (Lei n° 11.738/2008), que estabelece um valor mínimo a ser pago aos professores da rede pública de educação básica e busca valorizar a carreira dos educadores, além de garantir condições dignas de trabalho para esses profissionais.
“Indignada. Como professora da rede municipal, me sinto hoje triste e, como vereadora, revoltada. Desde 2011, quando essa Lei do Piso Nacional foi criada, todos os prefeitos que passaram em Itacoatiara cumpriram e pagaram devidamente o que é de direito da categoria. Mas, infelizmente, hoje recebemos um não. É inadmissível dizer que agora vai em busca de complemento. Sinceramente… isso é uma grande falta de respeito”, declarou a professora e vereadora Francelízia Silva.
Confira o posicionamento na íntegra:
Desprevenidos
O vereador Arnoud Lucas (PV) também criticou o prefeito Mário Abrahim e lamentou não ter sido convidado para a reunião do sindicato dos professores com o Executivo municipal. O parlamentar é autor do requerimento que deu origem a convocação da audiência pública com a Prefeitura de Itacoatiara, realizada em 3 de maio deste ano, para tratar do reajuste salarial.
“A gente teve um esforço imenso, através da audiência pública, para vocês, pelo menos, serem recebidos pelo prefeito. E hoje, essa triste notícia nos pegou desprevenidos, porque todos estávamos esperançosos de que hoje teríamos uma notícia boa. Quero dizer, também, que eu não fui convidado para essa reunião. Fiquei sabendo por ‘terceiros’. Inclusive, marcaram essa reunião para as 17h, no mesmo horário que eu teria sessão na Câmara, muito provavelmente para eu não participar”, explanou o parlamentar.
Confira a fala do vereador Arnoud Lucas:
Já o vereador Richardson do Mutirão (PL) também criticou o horário em que a reunião foi marcada e que inviabilizou a participação dos parlamentares. Para o político, os argumentos apresentados pela prefeitura são insuficientes e deixam, mais uma vez, os professores da rede municipal sem um posicionamento concreto quanto ao pagamento do piso salarial instituído pelo Ministério da Educação.
“É com enorme tristeza que acompanho o desenrolar desta reunião sobre o reajuste do piso salarial dos professores. Estou no terceiro mandato e nunca foi fácil para a classe dos professores, que sempre vieram para essa Casa lutando, reivindicar o seu direito. Mas, piso salarial, nunca vi nenhum gestor que passou pela prefeitura deixar de pagar. Pode não ter pago o Fundeb ou outras coisas, mas piso salarial é uma vergonha”, comentou.
Confira a fala do vereador Richardson do Mutirão:
Entenda
A notícia confirmando o não pagamento do reajuste salarial dos professores surgiu nessa segunda-feira, 15, após representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Itacoatiara se reunirem, pela primeira vez, com o prefeito Mário Abrahim para tratar sobre o tema. O encontro foi reservado e aconteceu na sede do Executivo local, na rua Luzardo Ferreira de Melo, no bairro Centro.
A principal reivindicação é o reajuste de 14,95% no piso salarial da classe, estabelecido pela portaria N° 17, do Ministério da Educação (MEC), foi publicada em janeiro deste ano para professores de todo o País. Segundo o sindicato, contudo, a Prefeitura de Itacoatiara disse que não tem dinheiro para fazer o reajuste dos educadores.
Por outro lado, comunicou o sindicado, a prefeitura declarou que estará protocolando no MEC, na sexta-feira, 19, uma solicitação de complementação do repasse para o pagamento dos vencimentos dos professores e que, em 30 dias, uma nova reunião com a categoria será convocada.