Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Os professores do Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, tiveram nesta segunda-feira, 15, a primeira reunião com o prefeito da cidade, Mário Abrahim (PSC), para tratar sobre o reajuste salarial de 14,95% da categoria. O encontro foi reservado e aconteceu na sede do Executivo local, na rua Luzardo Ferreira de Melo, no bairro Centro.
Segundo o sindicato, a Prefeitura de Itacoatiara voltou a dizer que não tem dinheiro para fazer o reajuste dos educadores, mas que estará protocolando no Ministério da Educação (MEC), na sexta-feira, 19, uma solicitação de complementação do repasse para o pagamento dos vencimentos dos professores e que, em 30 dias, uma nova reunião com a categoria será convocada.
“A prefeitura destacou que não tem capacidade financeira para fazer essa complementação de valor e que ele [o prefeito] vai, junto a Procuradoria, na sexta-feira (19), entrar com um requerimento administrativo no Ministério da Educação para que o MEC faça essa complementação”, informou o advogado e assessor jurídico do sindicado, Leandro Negreiros.
Ainda segundo Negreiros, o sindicato solicitou acesso ao processo para acompanhar todos os trâmites legais. Após os 30 dias, o objetivo é fazer com que ambas as partes (professores e prefeitura) cheguem em um denominador comum e o reajuste da categoria dos professores seja anunciado.
“Em 30 dias, nós vamos reunir novamente para ver qual foi o percentual mandado [pelo MEC] para fazer o repasse e chegar em um denominador comum. Infelizmente, acreditamos que não será o que nós queremos, mas vamos ver o que a prefeitura terá a nos oferecer. Até lá, estaremos tomando outras providências e convocando uma assembleia com nossos sindicalizados para ver os próximos passos”, reforçou a professora Valdenice Furtado, presidente do sindicato.
Para a presidente do sindicato, que lamentou o resultado da reunião com o prefeito e criticou o Executivo local, a expectativa era que “tudo fosse definido nesta segunda-feira”, o que não foi possível. Ainda para Valdenice Furtado, a categoria saiu do encontro com o gestor do mesmo jeito que entrou: “de mãos vazias”.
“Esperávamos sair com o percentual e acabamos saindo do jeito que entramos: ‘de mãos vazias’. A prefeitura alegou que não tem dinheiro para fazer o repasse, mas que estarão, na sexta-feira [19], mandando um documento [solicitando complementação] ao Ministério da Educação, processo que a assessoria jurídica do sindicato estará acompanhando”, destacou a professora Valdenice Furtado, presidente do sindicato.
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Em entrevista ao portal O Login da Notícia, Furtado questiona o motivo da prefeitura estar realizando o pedido de complementação de repasse somente agora, em maio, já que a portaria N° 17, do Ministério da Educação (MEC), em que o governo estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial da classe em todo o País, foi publicada em janeiro deste ano.
“Por que esperar até agora para mandar esse documento? Pedir essa complementação? Sendo que ele sabe que, em janeiro, é feito esse repasse. Esperamos que, realmente, tenhamos boas notícias para a categoria”, questionou.
Progressões
Apesar disso, salienta a presidente do sindicato, a categoria sai da reunião com uma boa notícia: as progressões dos professores estão assinadas, após anos de luta. “As progressões irão ser colocadas no Diário Oficial [dos Municípios] para que o dinheiro saia para os professores que deram entrada”, frisou Valdenice Furtado.
Primeira
A reunião, que também é a primeira do sindicato com o prefeito em dois anos, é resultado de uma audiência pública realizada para tratar sobre o tema na Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), no último dia 3 de maio. Na ocasião, o gestor não participou, mas foi representado pela Secretaria Municipal de Educação e a Procuradoria Geral do Município.
A solenidade, fruto de um requerimento de autoria do vereador Arnoud Lucas (PV), foi convocada após aprovação unanime dos parlamentares da Câmara, no último dia 17 de abril, em meio a pressão feita por professores da rede municipal de ensino da cidade, que foram à Casa Legislativa de Itacoatiara pedir por providências dos parlamentares.
