Em nota, prefeito Mário Abrahim nega ter mandado matar vereador de Itacoatiara (AM)

Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – O prefeito Mário Abrahim (PSC) negou na noite desta terça-feira, 27, ter mandado matar o vereador Arnoud Lucas (PV), que afirmou estar recebendo ameaças de mortes de um servidor da prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) à mando do gestor. Em nota de esclarecimento, o chefe do Executivo municipal declarou que “nunca poderia desejar o mal a alguém”. “A acusação é inteiramente leviana e não detém nenhum compromisso com a seriedade que deve pautar a vida dos homens públicos. As graves acusações absurdamente expostas pelo vereador não são compatíveis com a conduta e as crenças compartilhadas por mim e por minha família”, declarou o gestor, na nota de esclarecimento. Abrahim continua: “Sempre fui defensor dos mais republicanos princípios compartilhados no Estado Democrático de Direito, de tal forma que não poderia nunca desejar o mal a alguém e, justamente por esse motivo, repudio veementemente as acusações irresponsáveis promovidas pelo vereador”. Ao final, Mário Abrahim pontua já adotou medidas judiciais cabíveis sobre o caso. “Reitero categoricamente que as acusações veiculadas pelo vereador são mentirosas, informando que já adotei as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização pela divulgação de insinuações caluniosas, difamatórias e injuriosas”. Confira a nota completa: Entenda Após denúncias contra a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), o vereador Arnoud Lucas (PV) afirmou nesta terça-feira, 27, que está sendo ameaçado de morte pelo “braço direito” do prefeito Mário Abrahim (PSC), um servidor identificado como Luiz Brasil. O parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais relatando o caso e afirmando que o funcionário estaria à mando do gestor. “Eu venho sendo ameaçado de morte pelo senhor Luiz Brasil, braço direito do prefeito de Itacoatiara. [Ele] procurou pessoas para dar fim na minha vida. Quer pagar pessoas de forma urgente. Tenho provas, tenho depoimentos”, declarou o vereador, que registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Itacoatiara (DIP) e depôs sobre as ameaças. O episódio é relatado após o vereador denunciar irregularidades em um contrato assinado pelo prefeito, que está sob investigação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por gastos com secretarias fantasmas e uma subprefeitura que não existe na estrutura administrativa da gestão. Além disso, o parlamentar tem denunciado ser “perseguido” politicamente pelo gestor. “O caso está nas mãos do Dr. Lázaro, no qual eu tenho muita confiança que ele vai conseguir elucidar o quanto antes. Infelizmente, eu venho sendo ameaçada, a minha vida está sendo ameaçada, deram um valor para tirar a minha vida, por conta das denúncias que eu venho fazendo e eles não querem que eu continue denunciando, porque sabem que tem muita coisa pior”, explicou o vereador. “Eles sabem o que eles estão fazendo, então através desse vídeo eu quero tornar isso público e dizer para todos vocês que se algo acontecer comigo ou com qualquer familiar meu, foi o Luiz Brasil a mando do prefeito de Itacoatiara. Essa situação é muito grave e eu confio na justiça. Espero que os órgãos policiais, as autoridades judiciais, o Ministério Público, possam me dar todo amparo, porque estou trabalhando pela Justiça”, continuou. Foto: Bruno Pacheco/O Login da Notícia

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Após denúncias contra prefeitura de Itacoatiara, vereador diz estar sendo ameaçado de morte pelo ‘braço direito’ de Abrahim

Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – Após denúncias contra a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), o vereador Arnoud Lucas (PV) afirmou nesta terça-feira, 27, que está sendo ameaçado de morte pelo “braço direito” do prefeito Mário Abrahim (PSC), um servidor identificado como Luiz Brasil. O parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais relatando o caso. “Eu venho sendo ameaçado de morte pelo senhor Luiz Brasil, braço direito do prefeito de Itacoatiara. [Ele] procurou pessoas para dar fim na minha vida. Quer pagar pessoas de forma urgente. Tenho provas, tenho depoimentos”, declarou o vereador, que registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Itacoatiara (DIP) e depôs sobre as ameaças. O caso é relatado após o vereador denunciar irregularidades em um contrato assinado pelo prefeito, que está sob investigação do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por gastos com secretarias fantasmas e uma subprefeitura que não existe na estrutura administrativa da gestão. Além disso, o parlamentar tem denunciado ser “perseguido” politicamente pelo gestor. “O caso está nas mãos do Dr. Lázaro, no qual eu tenho muita confiança que ele vai conseguir elucidar o quanto antes. Infelizmente, eu venho sendo ameaçada, a minha vida está sendo ameaçada, deram um valor para tirar a minha vida, por conta das denúncias que eu venho fazendo e eles não querem que eu continue denunciando, porque sabem que tem muita coisa pior”, explicou o vereador. “Eles sabem o que eles estão fazendo, então através desse vídeo eu quero tornar isso público e dizer para todos vocês que se algo acontecer comigo ou com qualquer familiar meu, foi o Luiz Brasil a mando do prefeito de Itacoatiara. Essa situação é muito grave e eu confio na justiça. Espero que os órgãos policiais, as autoridades judiciais, o Ministério Público, possam me dar todo amparo, porque estou trabalhando pela Justiça”, continuou. Denúncias Na última quinta-feira, 22, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou pedido de medida cautelar contra Mário Abrahim para investigar irregularidades em um contrato de R$ 16,5 milhões, firmado pela prefeitura de Itacoatiara, para manutenção predial. A representação foi do vereador Arnoud Lucas, que denuncia a existência de secretarias fantasmas citadas no documento. O contrato nº 034/2023, publicado no DOM no dia 25 de maio de 2023 e firmado pela prefeitura com a empresa SR. Engenharia, tem por objetivo a execução de serviços de manutenção predial preventiva. Segundo o vereador Arnoud Lucas, quatro repartições mencionadas no documento que não existem na estrutura administrativa do município, além da subprefeitura de Camaruã. “Não existe nenhuma subprefeitura, tampouco a região de ‘Camaruã’”, afirma o parlamentar, no despacho. As demais repartições denunciadas são: “Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria de Governo, Secretarias de Assuntos Comunitários Z. Rural e Secretaria de Fazenda”. De acordo com o TCE-AM, na representação, o vereador expõe ainda que “há uma forte suspeita” de direcionamento de licitações para a empresa SR ENGENHARIA, que realiza as manutenções nas sedes administrativas, uma vez que o seu proprietário, Alan Redig, é irmão do advogado e amigo do prefeito, Caio Redig. Em meio aos relatos, a Corte de Contas pediu apuração do caso. ‘Desconheço’ Com a repercussão do caso, o prefeito Mário Abrahim (PSC) foi procurado pela reportagem e, questionado sobre as pastas, negou as secretarias fantasmas no Executivo municipal “Quem é Camaruã, onde fica isso? Desconheço. Não tenho informação e se, de fato, ter, ainda não tomei conhecimento e a gente vai informar. Mas, não existe isso, de forma alguma, de secretaria fantasma. Deve ser mais alguma coisa infundada de alguém tentando confundir a opinião pública”, declarou o prefeito. Outro lado A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itacoatiara e solicitou um posicionamento sobre a denúncia do vereador Arnoud Lucas. Até a publicação da matéria, sem retorno. Confira o vídeo completo:

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Vereador denuncia nepotismo na prefeitura de Itacoatiara (AM); ‘Por isso não querem portal da transparência’

Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – O vereador Arnoud Lucas (PV) denunciou nesta segunda, 19, a prática de nepotismo na Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) e que é por conta da irregularidade que o Executivo Municipal “não quer um portal da transparência”. Segundo o parlamentar, nomes de parentes do prefeito Mário Abrahim (PSC) constam em pastas de alto escalão da atual gestão. Arnoud, contudo, não citou o nome dos familiares, mas afirmou que vai fornecer detalhes em uma denúncia que está sendo formalizada no Ministério Público do Amazonas (MPAM) e no Ministério Público de Contas (MPC). “Um nepotismo gritante em nosso município acontece e existe. Muito por esse motivo que eles não querem ativar o portal da transparência, porque a partir disso, a gente vai ver o quanto que familiares, direta e indiretamente, estão nessa prefeitura”, declarou. Segundo o parlamentar, apesar de não falar em nomes, um dos casos de nepotismo estão na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itacoatiara. A reportagem entrou em contato com a prefeitura da cidade para buscar um posicionamento do Executivo local e aguarda retorno. Nepotismo Nepotismo é uma prática em que pessoas em cargos de poder ou autoridade favorecem seus familiares ou amigos próximos em detrimento de critérios objetivos de seleção ou mérito. Embora o nepotismo seja considerado antiético e possa levar a problemas como falta de imparcialidade e ineficiência, sua legalidade e status como crime podem variar de acordo com as leis e regulamentos de cada país. O Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, que estabelece que a nomeação de parentes de até terceiro grau, cônjuge ou companheiro para cargos de confiança, empregos em comissão ou funções gratificadas é configurada como nepotismo e viola os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e igualdade. A proibição de nepotismo se aplica principalmente aos cargos públicos, ou seja, em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como a autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Essa proibição também se estende a cargos de confiança e funções gratificadas. No entanto, é importante ressaltar que as regras e restrições podem variar em diferentes esferas de governo, como federal, estadual e municipal, e também podem estar sujeitas a regulamentações específicas em cada jurisdição. Embora o nepotismo não seja considerado crime em termos penais, sua prática irregular no serviço público pode resultar em sanções administrativas, como a anulação da nomeação, abertura de processos administrativos, demissão do servidor envolvido ou outras medidas disciplinares.

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Após novo pedido de cassação, vereador nega falsificação ideológica em Itacoatiara (AM)

Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – O vereador Junior Galvão (PSC) negou nesta segunda-feira, 19, as acusações contra ele feitas em um novo pedido de cassação, protocolado na Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) na semana passada e que deve ser votado hoje. Entre as irregularidades apontadas pelo documento e que o parlamentar teria cometido, estão os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público e acúmulo ilegal de cargo público. É o segundo pedido contra o presidente da Câmara Municipal com o mesmo teor em dois anos. No primeiro, ele foi absolvido. Segundo o novo documento, Galvão estaria recebendo salário como servidor da Secretaria de Educação (Seduc), com atuação em uma escola de Manaus, mesmo tendo cargo de vereador em Itacoatiara. Nesta segunda, o parlamentar se pronunciou pela primeira vez sobre o caso e disse estar afastado Seduc e que não recebe pagamento algum. “Eu quero continuar como está, sem receber, optando pelo meu salário de vereador normal. Isso está público, mas não querem consultar e trazer algo que nós vimos lá atrás. Falsidade ideológica foi colocada aqui nas discussões. Não houve isso”, declarou o parlamentar, em discurso que durou 24 minutos na tribuna da Câmara Municipal. Cassação O pedido de cassação é de autoria de Jeferson Ferreira foi protocolado na última sexta-feira, 16, na Câmara de Itacoatiara. No documento, o autor aponta denúncia de responsabilidade e pede a cassação do vereador Júnior Galvão. De acordo com o artigo 38, inciso III, da Constituição, é possível acumular mandato eletivo de vereador com outro cargo, função ou emprego público, desde que haja compatibilidade de horários, o que não seria o caso do presidente da Câmara, segundo o pedido de destituição, uma vez que a escola onde ele deveria estar trabalhando (20h semanais), fica localizada a mais de 270 quilômetros de Itacoatiara.

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Pautas sobre ‘Dignidade Menstrual’ e ‘Festival Marquesiano’ viram leis no Amazonas

Da Redação – Portal O Login da Notícia* MANAUS – O governador Wilson Lima sancionou Projetos de Lei (PL) de iniciativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que trarão importantes avanços para a sociedade amazonense. Entre eles, está o PL nº 281/2022, que deu origem à Lei nº 6.238 de 2023, que institui o dia 28 de maio como o “Dia da Dignidade Menstrual”. Outra lei sancionada é oriunda do PL nº 378/2022, que declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Com a sanção do Projeto de Lei nº 281/2022, de autoria da deputada Alessandra Campelo (PSC), subscrito pelo presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), o Estado do Amazonas passa a reconhecer oficialmente o “Dia da Dignidade Menstrual”, a ser comemorado anualmente em 28 de maio. O objetivo da iniciativa é promover a conscientização sobre a importância da saúde menstrual e combater o estigma e a discriminação associados à menstruação. A partir de agora, a data ficará incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado, consolidando seu reconhecimento e relevância para a sociedade. “O Dia da Dignidade Menstrual é uma conquista significativa às mulheres amazonenses, que enfrentam desafios e obstáculos relacionados à menstruação. A partir dessa data comemorativa, espera-se que haja uma maior sensibilização da sociedade sobre as necessidades e direitos das mulheres durante o período menstrual, incluindo o acesso a produtos de higiene adequados, informações educativas e espaços seguros para discutir o assunto sem tabus”, explica a deputada. Já o outro projeto sancionado pelo governador, que declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, tem como autor o deputado Roberto Cidade. Esse festival, realizado anualmente pela comunidade do bairro São Raimundo, alunos e ex-alunos da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, agora recebe o reconhecimento oficial de sua importância para a cultura do estado. Com essa declaração, o “Festival Folclórico Marquesiano” se junta a outros elementos culturais já reconhecidos como patrimônio imaterial, preservando assim a identidade e a diversidade cultural do Amazonas. O Poder Executivo do Estado será responsável por realizar os registros necessários nos livros dos órgãos competentes, em conformidade com a legislação vigente. O “Festival Folclórico Marquesiano” é um evento tradicional que celebra a cultura popular, com apresentações de danças folclóricas, músicas típicas e manifestações artísticas regionais. Sua declaração como patrimônio imaterial destaca a importância de preservar e valorizar essa expressão cultural única, que transmite histórias, tradições e memórias do povo amazonense. (*) Com informações da assessoria

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