Ao ser procurada pelo portal O Login da Notícia, Francieli afirmou que vai à reunião com os parlamentares, caso a medida seja aprovada.
Em sessão realizada nessa terça-feira, 23, por falta de quórum (ou seja, sem parlamentares suficientes), a votação não aconteceu.
Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – Os professores da rede estadual do Amazonas, em Itacoatiara, lotaram a Câmara Municipal da cidade nesta segunda-feira, 22, em busca de apoio dos vereadores. A categoria, que está em greve desde a semana passada, fez a mobilização após recusar a contraproposta do Governo do Amazonas de 8% de reajuste salarial. Os educadores também realizaram uma carreata na tarde desta segunda-feira, 22, pelas ruas do município. Durante a sessão na Câmara de Itacoatiara, presidida pela vereadora Cheila Moreira (PT), os representantes do movimento afirmaram que a greve só irá encerrar após o percentual de 25% em reajuste salarial seja atendido. “Só voltaremos com o nosso percentual. Nós queremos que ele seja acatado, ou um percentual que represente, de forma respeitosa, os profissionais da educação. Nós, enquanto categoria, viemos no intuito de somar forças para que possa chegar ao governo do Estado”, destacou a professora Silvia, Letícia, uma das representantes do movimento em Itacoatiara. Os vereadores presentes na sessão se comprometeram em ajudar os profissionais do magistério na reivindicação de direitos exigidos pela categoria. “A Casa legislativa manifesta total apoio aos professores”, frisou a vereadora Cheila Moreira. O vereador Wemerson Jacquiminouth (PTB), conhecido como Wemerson barriga, afirmou que a greve deve continuar até o governador do Amazonas aceitar o pedido dos professores. O vereador Dib Barbosa (Republicanos), que lembrou das reivindicações de professores da rede municipal de Itacoatiara, afirmou a categoria pode contar com o apoio dele. O parlamentar salientou que buscou ajuda de apoio do deputado estadual João Luiz (Republicanos) e de outras autoridades. A vereadora e professora Maria Francelízia (PT) também se manifestou a favor dos direitos dos profissionais da educação. “Vamos lutar, em busca desse direito, desse benefício, porque isso é lei. Não é para estar se questionando, mas executando. Contem com meu apoio, com esta Casa. O pouco que podemos contribuir, vamos contribuir”, assinalou. O vereador Richardson do Mutirão (PL) lembrou a luta dos professores. “Todos os anos, a classe dos professores tem que chegar ao extremo, que é fazer uma paralisação”, lamentou. O parlamentar cobrou ainda medidas concretas da Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI) em defesa dos educadores. “Tenho certeza que, nós, 17 vereadores, jamais negaríamos em apoiar e ajudar no que for necessário”, pontuou Richardson do Mutirão. “O que é de direito da classe tem que ser pago. […] Estou do lado dos professores e que fique registrado isso aqui nessa Casa o meu posicionamento, porque nós vamos cobrar os benefícios para a classe”, reforçou. O vereador Arnoud Lucas (PV) também afirmou que apoia, de forma irrestrita, a greve dos professores. “Tenho a certeza que investir na Educação, não é gastar dinheiro, é investir dinheiro público da melhor forma possível”, começou o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara. Recusa A decisão de rejeitar a suspensão da greve e a contraproposta do Governo do Amazonas foi anunciada nesta segunda-feira, 22, após os professores realizarem assembleias em todas as 51 cidades do Estado que aderiram ao movimento. Em Itacoatiara, no interior do Amazonas, a assembleia aconteceu no Clube Recreativo dos Professores de Itacoatiara (Crepi), na avenida Mário Andreaza, bairro São Cristóvão, onde os profissionais recusaram a contraposta, de maneira unânime. Em Manaus, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), a a assembleia reuniu, aproximadamente, cerca de 5 mil pessoas no Clube Municipal, no bairro Flores, zona Norte da cidade. Na capital, pelo menos 70% das escolas estaduais estão sem aulas. Além dos 25% de reajuste salarial, os professores reivindicam pagamento das data-bases de 2022 e 2023, cumprimento das progressões horizontais e verticais, reajuste do vale-alimentação e auxílio-localidade, entre outros direitos da categoria. A greve foi instalada no dia 17 de maio após inúmeras tentativas de diálogo com o Governo do Estado. Segundo a categoria, a data-base da categoria é todo dia 1° de março e é prevista em lei.
Os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (CMI), no interior do Amazonas, criticaram a prefeitura da cidade
O encontro aconteceu na sede do Executivo local, na rua Luzardo Ferreira de Melo, no bairro Centro.
Da Redação – Portal O Login da Notícia* BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira, 17, para discutir a Resolução Normativa nº 1.059/23 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída. O debate atende a requerimentos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Marcos Tavares (PDT-RJ) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). A resolução, aprovada no dia 7 de fevereiro pela Aneel, alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração distribuída. A norma permite a cobrança de três componentes distintos dos microgeradores e minigeradores de energia elétrica. De acordo com Eduardo da Fonte, as novas regras não foram bem recebidas no mercado. Segundo ele, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) alega que a resolução impõem uma “tripla cobrança”. “Segundo a entidade, a Aneel está permitindo a cobrança por serviços que antes não eram pagos às distribuidoras pelos usuários da tecnologia, que compreende desde telhados solares em residências até pequenas usinas, de até 5 megawatts de potência, para abastecer o consumo de empresas. Isso prejudica os pequenos consumidores-geradores e aumenta o prazo de retorno do investimento”, disse o deputado. Matriz energéticaOs deputados também querem discutir a produção de energia solar e eólica no Brasil, sua importância na composição da matriz energética, o desenvolvimento e a necessidade de modernização do setor. “A energia limpa, renovável e sustentável tem conquistado cada vez mais espaço na matriz energética do Brasil. O assunto é extremamente importante, até porque já existe uma lei aprovada, e se faz necessário discutir os efeitos positivos e negativos, avanços e desafios”, disse Tavares. “A necessidade por uma transição para novas formas de produção e consumo da energia vem ganhando maior relevância global, tendo em vista ser reputada elemento essencial para economia de baixo carbono e desenvolvimento sustentável. Todavia, não podemos confiar apenas em nossas vantagens naturais. É imperioso que a política pública seja uma viabilizadora deste processo, que é ao mesmo tempo fundamental e irreversível”, afirma Vieira de Melo. ConvidadosForam convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:– o superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Aneel, Carlos Alberto Calixto Mattar;– o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia;– o técnico regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) Riomar Merino Jorge;– o diretor-executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão. Foto: Luiz Costa/Agência de Notícias do Paraná (*) Com informações da Agência Câmara de Notícias
Entre as principais reivindicações dos moradores, está a instalação de uma subprefeitura na comunidade
Como parte de agenda nos Estados Unidos, Wilson Lima entregou uma carta de intenções a executivos da companhia para ampliar ações no estado
O caso aconteceu no auditório da Casa Legislativa, onde seria debatido sobre o salário defasado e a retenção de horas extras dos Guardas Civis Municipais.
Da Redação – Portal O Login da Notícia* BRASÍLIA – Durante audiência pública sobre o tráfico de crianças e adolescentes indígenas do Amazonas à Turquia, nesta quarta-feira, 10, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou a proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes e o descumprimento dos acordos internacionais de direitos humanos na Amazônia relacionados à exploração e o tráfico de crianças e adolescentes. O requerimento para a proposta da CPI está sendo produzido pela equipe do parlamentar. “O retorno desse problema à tona, de tempos em tempos, demonstra uma inaptidão do Estado Brasileiro de atender essa região”, criticou o parlamentar, que também destacou a falta de efeitos práticos dos órgãos competentes diante de diversas denúncias e audiências realizadas ao longo dos últimos anos, relacionadas ao tráfico de crianças e a exploração sexual de menores em municípios nas fronteiras do Amazonas. De modo geral, conforme o parlamentar, a CPI é uma tentativa de contribuir para a elaboração de políticas públicas que garantam a proteção dos jovens à mercê do tráfico humano. Para isso, serão investigadas as atuações efetivas dos órgãos federais e as denúncias dos casos relacionados ao tema. Na ocasião, discutiu-se o caso divulgado por um veículo de notícias, em que crianças e adolescentes indígenas que entraram em um processo emigratório ilegal, sendo levadas do município de São Gabriel da Cachoeira à Turquia. De acordo com as informações apuradas e divulgadas na reportagem, pelo menos cinco jovens foram convidados a participar de um grupo islâmico, sendo cooptados por membros da instituição turca Associação Solidária Humanitária do Amazonas (Asham), que tem sede em Manaus. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Andrade, afirmou que os casos ocorrem desde 2019. Os jovens eram levados a Manaus, onde eram introduzidos aos costumes, aos idiomas árabe e turco, e à religião islã. Todos viviam em condições insalubres em Manaus, com alimentação restrita e local sem estrutura adequada. Lúcia Andrade expôs ainda a falta de recursos destinados ao órgão, o que tem prejudicado a atuação da Funai no combate a esses casos. A diretora declarou que a Funai tem, hoje, uma atuação fragilizada não apenas no Amazonas, mas em todo o território brasileiro. “Nós precisamos ter uma atuação, enquanto Estado, mais presente. Nós vivemos uma realidade de sucateamento de vários órgãos públicos, dentre os quais a própria Funai”, declarou Lúcia. “Lamentavelmente, hoje, nós temos uma servidora na Funai que trata deste assunto para o Brasil inteiro”, concluiu. O descaso com a estruturação dos órgãos responsáveis pela execução das políticas indigenistas também é sentido pelo Ministério dos Povos Indígenas. Conforme declarou o deputado Amom Mandel, membro da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a pasta se encontra com um déficit estrutural no quadro de servidores. O ministério foi criado no dia 1º de janeiro deste ano, de acordo com o decreto nº 11.355/2023. “Conversando com a presidente da Comissão da Amazônia, nós gostaríamos de fazer diligências conjuntas para tratar sobre essa situação porque é interesse nosso, por exemplo, lutar pela valorização e envio de recursos e entender porque o Ministério dos Povos Indígenas não encaminhou à audiência um representante. Nós conversamos e vimos, por exemplo, que embora a ministra tenha sido convocada para estar no Senado hoje, eles poderiam ter enviado outros integrantes do Ministério. Não enviaram porque ninguém foi nomeado. Não adianta só fazer marketing, como o governo federal tem feito, dizendo que valoriza, e na prática, continuar com o sucateamento do ministério. Precisamos dessas nomeações, precisamos que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários também seja incluída nas discussões sobre essa pauta”, ressaltou Amom. De acordo com a delegada da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Letícia Prado da Silva Cavalcanti de Holanda, pelo menos seis jovens foram levados à Turquia, mas não foi informado o quantitativo de indígenas dentro deste grupo. A delegada afirmou ainda que a denúncia foi feita por um cidadão. Amom convidou os integrantes da Comissão de Relações Exteriores a apoiarem a iniciativa da CPI, para que a investigação ocorra e possa resultar em ações concretas para o combate ao tráfico humano. O parlamentar declarou que foram enviados ofícios à Organização das Nações Unidas (ONU), ao Ministério de Relações Exteriores e às embaixadas do Brasil na Turquia e vice-versa, para que participem de uma próxima audiência para tratar o assunto. Foto: Saulo Menão/Cidadania (*) Com informações da assessoria
