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Política

31/10/202331/10/2023

Junior Galvão e Cheila Moreira são reeleitos para presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara, no AM

Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia Os vereadores Junior Galvão (PSC) e Cheila Moreira (PT) foram reeleitos nesta terça-feira, 31, para presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). Gutemberg Brito e Renata Tenório também foram reeleitos para 1° e 2° secretário, respectivamente. O pleito foi realizado após um mandado de segurança, acatado pela Justiça, anular o pleito realizado em 2022. Segundo a decisão judicial, as eleições do ano passado violaram o direito dos vereadores Richardson do Mutirão e Maria Francelizia, que não conseguiram participar da votação por estarem de licença do mandato. Veja como votaram os vereadores: Para presidência – Dib Barbasa / votou em Andréia MaraAndréi Mara / votou em Andréia MaraArnoud Lucas / votou em Andréia MaraMaria Francelizia / votou em Andréia MaraFabio Moquiles / votou em Andréia MaraIrailton (Neguinho da Z13) / votou em Andréia MaraRichadson do Mutirão / votou em Andréia MaraJunior Galvão / votou em Junior GalvãoCheila Moreira / votou em Junior GalvãoDaniel Mendonça / votou em Junior GalvãoGutemberg Brito / votou em Junior GalvãoJucinei Freire / votou em Junior GalvãoMarcos Martins / votou em Junior GalvãoRenata Tenória / votou em Junior GalvãoRichardson Aranha / votou em Junior GalvãoTotti Adiel / votou em Junior GalvãoWemerson Barriga / votou em Junior Galvão Para vice-presidência Dib Barbosa / votou em Maria FranceliziaAndreia Mara / votou em Maria FranceliziaArnoud Lucas / votou em Maria FranceliziaFábio Miquiles / votou em Maria FranceliziaMaria Francelizia / votou em Maria FranceliziaRichardson do Mutirão / votou em Maria FranceliziaJunior Galvão / votou em Cheila MoreiraCheila Moreira / votou em CheilaDaniel Mendonça / votou em Cheila MoreiraGutemberg Britto / votou em Cheila MoreiraIrailton Viera / votou em Cheila MoreiraJunicei Freire / votou em CheilaMarcos Rodrigues / votou em Cheila MoreiraRenata Tenório / votou en Cheila MoreiraRichardson Aranha / votou em Cheila MoreiraTotti Adiel / votou em Cheila MoreiraWemerson Barriga / votou em Cheila Moreira

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Política

31/10/202331/10/2023

Vereadores realizam nesta terça-feira novas eleições para presidência da Câmara de Itacoatiara (AM)

Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – A Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) realiza nesta terça-feira, 31, novas eleições para definir a presidência da Casa legislativa, após uma decisão da Justiça anular o pleito que reelegeu o vereador Júnior Galvão (PSC) para presidir a Mesa Diretora. O anúncio foi do próprio parlamentar, que fez convocação para a votação, que acontece a partir das 17h, durante a sessão de hoje. “Trata-se de um entendimento jurídico. Foi passado pelas instâncias e elas julgaram. Por decisão de maioria de voto, que é o que se tem na Justiça, culminou com a aceitação de um mandado de segurança, onde inviabiliza, ou anula, a eleição que foi feita nesta Casa”, esclareceu o vereador Júnior Galvão, nessa segunda-feira, 30, durante fala na CMI. Galvão foi o indicado do prefeito Mário Abrahim (PSC), de quem é amigo pessoal, para presidir a Casa legislativa no biênio (2023-2024). Na época das eleições, realizada em 2022, os vereadores Richardson do Mutirão (PL) e Professora Francelizia (PT) estavam de licença de mandato, por conta das eleições dos ano passado, e não conseguiram participar da votação que formaria a nova mesa diretora da Câmara. Por conta disso, os parlamentares solicitaram que as eleições fossem adiadas pelo período de dez dias para que eles pudessem participar. O pedido, contudo, não foi atendido e a votação foi realizada e Junior Galvão foi eleito presidente. O caso foi apresentado à Justiça, que entendeu que os vereadores tiveram os direitos violados. Por 10 votos a favor e quatro contra, em setembro deste ano os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazona (Tjam) anularam a votação, após o colegiado acolher o Mandado de Segurança impetrado por Richardson e Francelizia. A decisão, contudo, não foi atendida e o Caso voltou à Justiça, que emitiu uma Carta de Ordem de Intimação para que o vereador Júnior Galvão. Segundo o desembargador Domingos Jorge Chalub, que votou pela concessão da segurança, por violação a direito líquido, “é claro o intuito do impetrado de, abusando do seu poder, criar um sistema de perpetuação na presidência da Casa, violando frontalmente o princípio democrático estabelecido constitucionalmente”. “Assim, não há outra solução senão a concessão da segurança, de modo a preservar o direito líquido e certo dos impetrantes, consubstanciado no princípio democrático do direito das minorias e da oposição em um sistema pluripartidário”, diz o desembargador, em trecho da decisão. Confira a decisão na íntegra:

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Política

13/10/202313/10/2023

‘Autoridades locais não entendem a dimensão do problema’, diz Amom ao cobrar providências de prefeituras sobre queimadas

‘A situação é tão grave que o Brasil lidera o ranking global de queimadas, com o Amazonas como o Estado mais afetado’, disse o deputado

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Política

09/10/202309/10/2023

LDO 2024: Câmara de Itacoatiara agenda para esta quarta audiência pública sobre orçamento da prefeitura

Encontro com a população está marcado para 10h, no plenário da Casa legislativa (Foto: Bruno Pacheco/O Login da Notícia) Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia ITACOATIARA (AM) – A Câmara Municipal de Itacoatiara, no interior do Amazonas, marcou para esta quarta-feira, 11, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, que define a metas e prioridades dos gastos da prefeitura para o ano que vem. O encontro está marcado para 10h, no plenário da Casa legislativa, na Avenida Parque. “É com grande satisfação que convidamos para participar da audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Itacoatiara conforme legislação vigente. Esta audiência é uma oportunidade importante para expressarem suas opiniões, ideias e preocupações sobre como o orçamento municipal deve ser planejado e priorizado para o ano de 2024”, diz convite da Câmara. A LDO chegou na Câmara de Itacoatiara na segunda-feira, 2 de outubro, com pedido do prefeito Mário Abrahim (PSC) para que o projeto fosse analisado em regime de urgência. O PL foi encaminhado à Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Gutemberg Brito (Avante), segundo comunicou o presidente da Casa legislativa de Itacoatiara, Júnior Galvão (PSC). Gastos Ao todo, a prefeitura de Itacoatiara estima um orçamento de R$ 485 milhões para serem gastos no ano que vem. O valor é superior em R$ 157 milhões ao de 2023, que foi de R$ 328 milhões. As áreas para onde os recursos serão destinados é o que está em debate pelos vereadores, o Executivo local e a população, que tem papel fundamental nesta etapa. A LDO é uma legislação que define diretrizes para áreas como gastos, investimentos, receitas, despesas e política fiscal, garantindo que o orçamento seja elaborado de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pelo respectivo governo. De acordo com o projeto da prefeitura, do total de R$ 485 milhões previstos para o orçamento em 2024, cerca de R$ 114 milhões devem ser destinados para a Educação, R$ 66 milhões para Saúde; R$ 173 para o Gabinete do Prefeito; e R$ 105 milhões para a Secretaria de Infraestrutura, sendo R$ 70 milhões destinado para urbanismo e R$ 20 milhões para tapa-buracos e asfaltamento. Em 2023 Este ano, Itacoatiara orçou a segunda maior despesa entre os municípios do interior do Amazonas, com R$ 328 milhões, de acordo com levantamento do site Amazonas Atual. A cidade ficou atrás apenas de Coari (R$ 339,2 milhões) e a capital Manaus (R$ 8,5 bilhões). Com população estimada em 103.826 habitantes, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020, a maior parte do orçamento (R$ 138 milhões) foi para Educação, R$ 68,1 milhões foi para a Saúde e R$ 30,5 milhões para o urbanismo.

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