Categoria: Brasil

CCJ aprova fim da escala 6×1 e reduz jornada semanal para 36h sem corte salarial; proposta agora segue para votação no plenário do Senado.

Lula oficializou novas regras da CNH que reduzem custos em até 80%, permitem estudo online gratuito e retiram a obrigatoriedade…

MEC quer universalizar o ensino integral até 2026 e ampliar alfabetização e internet escolar. Metas devem ser definidas ainda este ano.

Cálculo da Vara de Execuções Penais aponta que Jair Bolsonaro deve cumprir pena até novembro de 2052. Progressão ao semiaberto pode ocorrer em 2033.

Contran aprova regras que tiram a obrigatoriedade de autoescola e podem reduzir em até 80% o custo da CNH. Processo ficará mais simples e digital.

Comissão do INSS aprova prisões preventivas e amplia ações de investigação. Veja quem é alvo e o impacto das decisões.

Justiça reconhece usucapião entre herdeiros quando apenas um ocupa o imóvel, paga despesas e impede uso dos demais. Saiba como comprovar.

Nova regra do Pix permite recuperar valores de contas além da usada na fraude, ampliando o rastreamento e dificultando golpes via MED.