Roberto Cidade escolhe Marco Aurélio Choy para vaga de desembargador do TJAM

Advogado foi escolhido entre os três nomes definidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas para representar a advocacia pelo Quinto Constitucional Da Redação – Portal O Login da Notícia O governador do Amazonas, Roberto Cidade (UB), escolheu o advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), pelo Quinto Constitucional. A informação foi divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Choy foi escolhido entre os três nomes que compuseram a lista tríplice definida pelo TJAM. Também estavam na disputa a advogada Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e o advogado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. A escolha encerra o processo iniciado pela OAB Amazonas para o preenchimento da vaga. A primeira etapa foi realizada por meio da Consulta do Quinto Constitucional da Advocacia, que contou com a participação de 3.885 advogadas e advogados aptos a votar. O processo teve como marco inédito a adoção da paridade de gênero na formação da lista sêxtupla. Pela regra estabelecida pela OAB-AM, a relação encaminhada ao Tribunal de Justiça foi formada pelas três advogadas e pelos três advogados mais votados pela classe. Após receber os seis nomes indicados pela advocacia amazonense, o TJAM selecionou três candidatos para compor a lista tríplice, posteriormente encaminhada ao governador do Estado para a escolha final, conforme previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Para o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, a escolha de Choy encerra um processo marcado pela participação direta da advocacia. “Foi um processo construído com a participação direta da advocacia e que deixa um marco importante para a história da OAB Amazonas. Agora, temos um novo representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas”, afirmou. Jean Cleuter também destacou a expectativa de que o novo desembargador leve ao TJAM a experiência adquirida no exercício da advocacia no Amazonas. “Esperamos que o Choy leve para o Tribunal de Justiça o olhar de quem conhece a advocacia, suas dificuldades, seus desafios e a realidade do nosso Estado. A OAB Amazonas cumpriu sua missão nesse processo e deseja sucesso ao novo desembargador nessa nova etapa”, declarou. Com a escolha de Marco Aurélio Choy, fica concluído o processo de preenchimento da vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Amazonas. A OAB Amazonas participou das etapas iniciais do procedimento, desde a consulta direta à classe até o encaminhamento da lista sêxtupla ao TJAM, dando sequência ao rito previsto na Constituição Federal para a composição dos tribunais pelo Quinto Constitucional.

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MP investiga ocupação irregular em área de preservação permanente localizada em Iranduba

Segundo relatos, região estaria sendo ocupada por funcionário de uma empresa, que recebeu o terreno como indenização trabalhista Da Redação – Portal O Login da Notícia Após denúncia sobre possível ocupação irregular de área de preservação permanente (APP) em Iranduba, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou inquérito civil para apurar os possíveis danos ambientais decorrentes. Segundo a notícia de fato nº 01.2025.00004389-4, que deu origem ao inquérito, a área estaria sendo ocupada irregularmente por um funcionário da empresa Água Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda, incorporadora com sede em Iranduba. De acordo com as denúncias, o homem recebeu o terreno como forma de indenização trabalhista e construiu casa no local, apesar de ter sido informado por moradores de que a região é destinada à via pública e está inserida em uma APP. Como providências iniciais, o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Iranduba que, no prazo de 10 dias, realize fiscalização in loco na área mencionada, especialmente na continuação da rua próxima ao local; informe as coordenadas geográficas do local inspecionado e apresente registro fotográfico atualizado; esclareça se há construção ou qualquer outra intervenção, total ou parcial, em área de preservação permanente; e identifique a natureza e os limites da APP, indicando o fundamento técnico e normativo da classificação. Outros pedidos presentes no despacho, assinado pelo promotor de Justiça Gerson de Castro Coelho, incluem: Além disso, o MP pede que esclareçam se a intervenção segue em andamento e se existe risco de continuidade ou agravamento do dano; informem se foram redigidos auto de infração, termo de embargo, notificação ou outro procedimento administrativo relativo; indiquem as medidas adotadas ou recomendadas para a interrupção da irregularidade e recuperação da área; e apresentem relatório técnico detalhado, com documentos, imagens, mapas e quaisquer outros elementos produzidos durante a visita. Em caso de constatação de dano ambiental na área, o caso será objeto de recomposição por meio de ação civil pública. Foto: Divulgação/MPAM

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Itacoatiara ganha encontro que conecta inovação, juventude e negócios aos desafios da Amazônia

Iniciativa do Sebrae Amazonas reuniu empreendedores, estudantes, gestores públicos e representantes da sociedade civil para estimular soluções aplicáveis à realidade regional Da Redação – Portal O Login da Notícia Itacoatiara recebeu na última sexta-feira (7) uma atividade voltada ao fortalecimento do ecossistema de inovação e à criação de conexões entre quem empreende, produz conhecimento e atua no desenvolvimento do município. O Encontro BORA – Inovação Amazônica: Juventude, Bioeconomia e Logística em Movimento, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae/AM) aconteceu das 18h às 22h, na sede do Escritório Regional da instituição em Itacoatiara, com atividades voltadas à sensibilização, mobilização e construção colaborativa de soluções para desafios do território. A programação reuniu mais de 100 pessoas, entre jovens empreendedores e estudantes, gestores públicos, representantes da sociedade civil e profissionais ligados à bioeconomia e à logística regional. A iniciativa contou com a parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Prefeitura de Itacoatiara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Articulação Política (SEMDE); Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e Senac, além da participação de estudantes, empreendedores e artesãos. A proposta foi aproximar diferentes atores do ecossistema, estimular a cultura da inovação e transformar conhecimentos e experiências locais em oportunidades para novos negócios e iniciativas de impacto socioeconômico. Com uma dinâmica que combinou conteúdo, experiências práticas e conexões, o encontro contou com palestra sobre juventude e inovação, painel com iniciativas desenvolvidas a partir dos desafios e oportunidades do território amazônico e um workshop colaborativo no qual os participantes foram desafiados a criar soluções tecnológicas para melhorar o escoamento da produção agrícola local. A atividade também promoveu networking estruturado, apresentação das ideias desenvolvidas pelos participantes e conexão das propostas com possíveis parceiros e investidores. Para o gestor do projeto ELI (Ecossistema Local de Inovação) do Sebrae Amazonas, Valdinei Cabral, iniciativas itinerantes como essa ampliam o acesso ao conhecimento e ajudam a aproximar a inovação das realidades encontradas nos municípios. “Para o Sebrae, levar esse tipo de iniciativa aos municípios é uma forma de aproximar o conhecimento técnico da realidade de quem empreende e de quem busca novas oportunidades. Em Itacoatiara, queremos estimular conexões, apresentar ferramentas e orientações que possam ser aplicadas aos desafios locais e, principalmente, criar um ambiente em que pequenos negócios, jovens, instituições e poder público possam construir soluções juntos. A inovação precisa estar próxima das pessoas e dos territórios onde os desafios acontecem”, destacou. A realização do encontro em Itacoatiara também acompanha a relevância do município para a economia regional. Atualmente, a cidade reúne 6.746 empresas entre microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs). Desse total, 971 foram abertas em 2025 e outras 561 em 2026. O Sebrae Amazonas já atendeu 3.491 desses negócios, sendo 1.102 somente neste ano. O comércio concentra a maior parcela das empresas, com 3.308 negócios, seguido pelo setor de serviços, com 2.526. Também integram a economia local empresas dos segmentos de indústria (485), construção civil (307) e agropecuária (102). Entre os negócios atendidos pelo Sebrae, 1.774 são do comércio, 1.263 de serviços, 284 da indústria, 138 da construção civil e 32 da agropecuária. Os números reforçam a importância de iniciativas que levem orientação e conhecimento para além da capital e estimulem a capacidade dos empreendedores locais de identificar oportunidades, desenvolver soluções e estabelecer novas conexões. Presença regional Inaugurado em 3 de dezembro de 2019, o Escritório Regional do Sebrae em Itacoatiara amplia a presença da instituição no Médio Amazonas e atende, além de Itacoatiara, os municípios de Silves, Itapiranga, Urucará, Urucurituba e São Sebastião do Uatumã. O Encontro BORA integra essa estratégia de atuação territorial, ao levar aos municípios espaços de conexão, formação e estímulo à inovação, com conteúdos alinhados às características e aos desafios de cada região. Fotos: Wellington Mamud

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