Atrações nacionais se apresentam na Festa do Cacau, que inicia nesta quarta-feira (10) – (Reprodução)
Da Redação – Portal O Login da Notícia
O desembargador Délcio Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) autorizou os shows dos cantores Manu Bahtidão e Nadson O Ferinha, na 19ª Festa do Cacau, que inicia nesta quarta-feira, 10, em Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus). A medida derruba uma decisão anterior, que havia proibido a realização das apresentações.
Délcio Santos atendeu um recurso da prefeitura. Nas redes sociais, o prefeito Claudenor Pontes, mais conhecido como Sabugo do PT, comemorou a autorização para os shows: “Nosso corpo jurídico é quentura”, declarou o gestor.
O show havia sido cancelado pela Justiça após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ter ingressado com uma Ação Civil Pública (ACP) para barrar a festa, apontando um superfaturamento nos cachês. O promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, na ação, avidenciou a situação precária no município, apresentando fotos de escolas sem merenda escolar, ruas esburacadas e falta de medicamentos essenciais.
Ao derrubar a decisão, o desembargador Délcio Santos considerou que não há irregularidades na contratação, pois os cantores são “artistas consagrados pela opinião pública”.
“Não havendo indícios de irregularidade na contratação dos artistas e ante os elementos que indicam ter havido prévia programação financeira e orçamentária do município para a realização de tais contratações, outra alternativa não resta senão concluir que a suspensão dos contratos acarretará danos maiores ao município, na medida que o erário público já se encontra comprometido com as despesas pertinentes à contratação de tais artistas”, diz trecho da decisão.
