Fiscais irão intensificar as ações com foco em produtos para crianças e verificar se esses produtos possuem o Selo de Identificação da Conformidade (Lucas Silva/Secom)
Da Redação – Portal O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), do Governo do Amazonas, realiza até esta sexta-feira, 6, a operação “Criança Segura” no comércio de Manaus, Itacoatiara e outros municípios da Região Metropolitana. A ação faz parte do plano nacional de trabalho do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Com a proximidade ao Dia das Crianças, os fiscais irão intensificar as ações com foco em produtos para crianças – como brinquedos, carrinho de bebê, berço, cadeira de alimentação e bicicletas – e verificar se esses produtos possuem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Inmetro, a marca do Instituto e o nome do Organismo responsável pela Certificação do Produto (OCP).
O objetivo da operação é reforçar as orientações sobre marcações legíveis e obrigatórias. Por exemplo, todo brinquedo deve conter advertências, na embalagem, em língua portuguesa, com informações comerciais do produto; indicação de faixa etária; e instruções de uso para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto.
Itacoatiara
Fiscais do escritório do Ipem-AM no município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) também integram a operação nacional. As equipes já visitaram 19 estabelecimentos, verificaram produtos e orientaram tanto os comerciantes quanto os consumidores sobre a importância de os brinquedos obedecerem às normas de conformidade e segurança do Inmetro.
Manaus
Até o momento, 8 mil produtos foram verificados, mais de 1,5 mil itens retirados de circulação por apresentar irregularidades e 25 estabelecimentos visitados.
Nesta quinta-feira, 5, as equipes de fiscalização percorreram estabelecimentos localizados na zona Leste de Manaus. Em dois deles, foram apreendidos mais de mil produtos infantis com as seguintes irregularidades: itens com CNPJ não registrado, sem selo de certificação do Inmetro e com registro cancelado.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que a ação faz parte da operação nacional do Inmetro, com o intuito de garantir maior segurança e qualidade dos produtos oferecidos às crianças e consumidores em geral.
“Nosso trabalho é orientar pais e consumidores em geral para que, na hora de adquirir brinquedos, observem a existência do selo do Inmetro no produto. Essa certificação garante que o mesmo passou por ensaios técnicos e está apto para ser comercializado. Além disso, é bom ficar atento quanto à faixa etária adequada para a criança e quanto às informações, em português, sobre as instruções de uso, montagem e eventuais riscos associados à criança”, ressaltou Renato Marinho.
Os representantes dos estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. Se a loja for reincidente, poderá ser penalizada com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020 e WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Balanço brinquedos verificados IPEM-AM em Manaus e Região Metropolitana
2021
Verificados – 29.262
Reprovados – 3.230
2022
Verificados – 5.218
Reprovados – 868
2023 (janeiro a setembro)
Estabelecimentos-278
Notificados-12
Verificados – 22.589
Reprovados – 2.179 sem registro e sem selo de certificação do Inmetro
Operação Criança Segura
De 2 a 5/10: 934 produtos apreendidos (boias e bonecas)
Fique atento na hora de adquirir um brinquedo:
- Verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança;
- Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;
- As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
- Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
- Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
