A Câmara deve analisar o projeto de lei e realizar, ainda, uma audiência pública antes de levar a medida à votação (Reprodução)
Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – Chegou nesta segunda-feira, 2, à Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), o projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 da prefeitura, que prevê um orçamento de R$ 485 milhões para serem gastos no ano que vem. O prefeito Mário Abrahim, que assina o texto, pediu regime de urgência para que a medida seja analisada logo.
O PL foi encaminhado à Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Gutemberg Brito (Avante), segundo comunicou o presidente da Casa legislativa de Itacoatiara, Júnior Galvão (PSC). A Câmara deve analisar o projeto de lei e realizar, ainda, uma audiência pública antes de levar a medida à votação.
“Vereador Gutemberg, oficialmente, já está no e-mail, mas estou a LDO para que seja tomada aquelas providências necessárias, tem que fazer audiência pública que o senhor conduz tão bem”, anunciou Galvão, no início dos discursos na tribuna da Câmara.
A Comissão de Finanças é composta ainda pelos vereadores Marcos Mendonça e Dib Barbosa, que vão conduzir a LDO para votação. Aprovado pelos parlamentares, a Lei retorna para sanção da prefeitura itacoatiarense.
Orçamento
O orçamento é superior em R$ 157 milhões ao valor de 2023, que foi de R$ 328 milhões. A LDO é uma legislação que define diretrizes para áreas como gastos, investimentos, receitas, despesas e política fiscal, garantindo que o orçamento seja elaborado de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pelo respectivo governo.
De acordo com o projeto da prefeitura, do total de R$ 485 milhões previstos para o orçamento em 2024, cerca de R$ 114 milhões devem ser destinados para a Educação, R$ 66 milhões para Saúde; R$ 173 para o Gabinete do Prefeito; e R$ 105 milhões para a Secretaria de Infraestrutura, sendo R$ 70 milhões destinado para urbanismo e R$ 20 milhões para tapa-buracos e asfaltamento.
