Bruno Pacheco – Da Redação O Login da Notícia
ITACOATIARA (AM) – A votação que iria decidir pela anulação, ou não, do veto do prefeito Mário Abrahim (PSC) contra a Associação Estimular foi adiada pela segunda vez na Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), após o presidente da Casa, o vereador Junior Galvão (PSC), faltar a sessão e não deixar o texto em pauta. Os políticos voltaram do recesso parlamentar nesta terça-feira, 1°, com a toda solenidade presidida pela vereadora Cheila Moreira (PT).
Mães, pais e representantes da Associação Estimular, que atende cerca de 90 crianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) estavam presentes na CMI. O vereador Arnoud Lucas (PV), autor do PL, chega a questionar Cheila Moreira, que responde: “Estou como presidente em exercício e o nobre presidente não deixou para ser colocado em pauta os vetos. Acredito que, na próxima sessão, serão colocados”, declarou vereadora.
O texto era apenas um, entre três PLs que concedem o mesmo título para o JC Futebol Clube e a Associação Resgatando os Cativos, que foram vetados pela Prefeitura de Itacoatiara. Para o vereador Arnoud Lucas, a presidência da Câmara de Itacoatiara age com desrespeito a todos beneficiados pelas associações.
“Ele não está me desrespeitando, mas está desrespeitando todos esses pais, essas mães e essas crianças autistas que vêm pela segunda vez à Câmara de Itacoatiara. É um assunto de relevância, de interesse, que vem gerando transtorno psicológicos nessas mães e nesses pais, porque eles querem que esse veto seja rejeitado e hoje falo que cada vereador tem sua autonomia de votar a favor ou contra o veto, porém, ele nem sequer está sendo colocado em votação”, desabafou Arnoud Lucas.
Acompanhe trecho da sessão:
Entenda
Os vereadores de Itacoatiara retornaram nesta terça-feira, 1º, do recesso parlamentar do meio do ano. Os políticos tiveram cerca de duas semanas de férias dos trabalhos legislativos. A última sessão, que durou menos de seis minutos, era para ter sido realizada em 17 de julho, com as discussões sobre a derrubada, ou não, do veto do prefeito contra a Associação Estimular, mas não houve quórum suficiente.
A derrubada ao veto seria analisada antes do recesso, mas apenas os vereadores Richardson Aranha (PDT), Richardson do Mutirão (PL), Andreia Mara (PSD), Arnoud Lucas (PV) – autor do PL, e Júnior Galvão (PSC) – presidente da Câmara, compareceram na Câmara. O mínimo para iniciar a sessão, contudo, é de seis parlamentares.
A utilidade pública é uma medida ou decreto que reconhece uma determinada atividade, projeto ou organização como de interesse público e cuja declaração pode proporcionar benefícios fiscais e facilitar a obtenção de recursos, por exemplo. A lei que concedia a nomenclatura à Associação Estimular foi aprovada em 2 de maio na Câmara de Itacoatiara.
Com a justificativa de que a Câmara de Itacoatiara não tem competência para realizar a lei que concede a utilidade pública, a prefeitura vetou a medida na primeira quinzena de junho deste ano, por meio do procurador da cidade, Ramon Caggy.
Para o vereador Arnoud Lucas, contudo, o Executivo local se equivoca, já que vários outros projetos com o mesmo teor já foram apresentados e aprovados tanto pela Casa legislativa quanto pelo gestor.
