Decreto de afastamento da secretário foi publicado nesta segunda-feira (13) (Foto/Divulgação)
Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
A professora Vanessa Raquel Silvestre Miglioranza deixou o cargo de secretária municipal de Educação de Itacoatiara. O afastamento ocorre por interesse particular e foi devidamente autorizado pela administração municipal, conforme consta em processo administrativo.
A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 216, de 10 de abril de 2026, assinado pelo prefeito Mário Jorge Bouez Abrahim. O ato foi publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM).
No documento, a prefeitura destaca a necessidade de garantir a continuidade dos serviços administrativos e educacionais no município durante o período de afastamento da titular da pasta. O decreto também ressalta o interesse da administração pública municipal na manutenção das atividades da Secretaria de Educação.
Com isso, o prefeito designou, de forma provisória, o atual secretário do Gabinete, Marinildo Castro da Fonseca, para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Educação. Ele passa a exercer todas as atribuições do cargo a partir de 10 de abril de 2026.
A designação ocorre sem ônus adicional aos cofres públicos, conforme previsto no decreto. Marinildo permanecerá na função enquanto durar o afastamento da secretária titular ou até nova deliberação do Executivo municipal.
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